Banca de DEFESA: JORGE ANTONIO LIMA DE JESUS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JORGE ANTONIO LIMA DE JESUS
DATA: 14/04/2022
HORA: 14:00
LOCAL: NAEA(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos)sala 13
TÍTULO:

A POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO APROVADA EM 2019: IMPLICAÇÕES PARA O CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL.

PALAVRAS-CHAVES:

: Política Educacional de Alfabetização. Alfabetização de Crianças. Currículo da Educação Infantil; Política Nacional de Alfabetização (PNA, 2019).

PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Este trabalho dissertativo discute a implementação da Política Nacional de Alfabetização (PNA) pelo Decreto Nº 9.765, de 11 de abril de 2019, assinado pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e pelo Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, valendo-se de um discurso negacionista das contribuições de estudos científicos acerca do processo de alfabetização de crianças vigente no Brasil, As propostas de mudança na Educação Brasileira, a fim de se enfrentar, particularmente, o fracasso da escola na alfabetização de crianças, por meio da busca de soluções para este problema, a partir do pensamento construtivista sobre alfabetização veio romper com o debate e com as políticas implementadas a partir da década de 1980. Assim, a partir das premissas de que este foi o momento em que a escola consolidou-se como lugar necessariamente institucionalizado para o preparo das novas gerações, com vistas a atender aos ideais do Estado republicano, pautado pela necessidade de instrução e de alfabetização para a nova ordem política e social; e pela universalização da escola como instrumento de modernização e progresso do Estado-Nação. As análises do discurso presente no documento da PNA (BRASIL, 2019) sob a dimensão da perspectiva da análise do discurso e do conteúdo no campo de estudos das políticas educacionais voltadas ao processo de implementação da referida política no âmbito do currículo escolar, focalizado aqui neste constructo na etapa inicial da Educação Básica: A Educação Infantil, que objetiva analisar como esta PNA aprovada em 2019 trouxe implicações e  descontinuidades  para as concepções de currículo a ser trabalhado na Educação Infantil. Este estudo se ancora na abordagem qualitativa, com pesquisas bibliográfica e documental, enquanto caminho de pesquisa, a partir de quatro descritores: 1. Política Educacional e de Alfabetização (MAINARDES, 2006; MORTATTI, 2010; SILVA, SCAFF e JACOMINI, 2010; MENDONÇA, 2011; VIEGAS e SCAFF, 2015; ABUCHAIM, 2018; MACIEL, 2019; SANTOS, 2020); 2. Alfabetização de criança (FERREIRO e TEBEROSKY, 1985; FERRARO, 2000; BAPTISTA, 2006, 2009, 2015; BATISTA, 2006; 2012; SOUZA, 2009, 2010; SOARES, 2002, 2016); 3. Currículo da Educação Infantil (KRAMER, 1994, 2020; CRAIDY e KAERCHER, 2001; KISHIMOTO, 2009; OLIVEIRA, 2010; ROSEMBERG, 2010) e 4. Política Nacional de Alfabetização (BUNZEN, 2019; FRADE e MONTEIRO, 2019; GONTIJO e ANTUNES, 2019; MORAIS, 2020; MONTEIRO, 2020). Para tanto, utiliza-se a Análise de Conteúdo (BARDIN, 2010) para identificar as concepções, implicações e contradições com base nos marcos regulatórios das políticas de alfabetização implementadas no Brasil na última década (2010 - 2020) em diálogo com a Política Nacional de Alfabetização - PNA (BRASIL, 2019). Assim, a compreensão das implicações e rebatimentos até aqui identificados, nos possibilita concluir até este presente, que: a PNA (BRASIL, 2019) atende a uma demanda mercadológica, a partir do momento em que vem consubstanciar a volta do uso de cartilhas de alfabetização, ao ser proposto pelo MEC a introdução do livro didático para a Educação Infantil; propõe uma alfabetização moldada em métodos tradicionais ultrapassados, baseada em evidências do método fônico como único, de forma tecnicista e mecânica, formalizante e apolítizada, além de ratificar uma proposta de um governo negacionista, que adota uma política do desmonte do Estado Brasileiro com um discurso "progressista" que vem  precarizando a Educação Brasileira com tais políticas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1152848 - CELITA MARIA PAES DE SOUSA
Interno - 2549696 - DANIELE DOROTEIA ROCHA DA SILVA DE LIMA
Externo à Instituição - LOURIVAL JOSÉ MARTINS FILHO