QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ DE 2010 E 2015: CONCEPÇÕES E TENSÕES
Educação com qualidade, educação como direito, humanismo, utilitarismo.
presente pesquisa objetiva analisar quais as concepções de qualidade da educação presentes nos Planos Estaduais de Educação do Pará de 2010 e 2015, compreendidas a partir das possíveis influências de duas correntes filosóficas: humanismo e utilitarismo. O estudo problematiza a qualidade instituída nos marcos referenciais da educação, sob a perspectiva de sua garantia como um direito, considerando a trajetória histórica do que se definiu como uma educação com qualidade a partir da Constituição Federal de 1988 e as tensões evidenciadas nesse cenário, relacionadas a categorias como: participação social, democracia, cidadania e hegemonia. A abordagem metodológica sob a qual o trabalho se desenvolve é qualitativa, através de pesquisa documental. A leitura de documentos nacionais como a Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases de 1996, Planos Nacionais de Educação e outros, contribui para a análise dos documentos paraenses. O aporte teórico foi construído a partir de autores como: Cury (2002 e 2014), Severino (2014), Boto (2011), Dourado e Oliveira (2009), Silva e Gentili (2002), Chauí (2008), Santos e Avritzer (2002), Freire (2003) e Gadotti (2003 e 2010).