A implementação da meta 5 do Plano Nacional de Educação de 2014 no município de Marituba
Plano Nacional de Educação, Alfabetização, Escola Básica
Esta pesquisa trata das implementações governamentais da meta 5 do PNE/2014 (Lei nº 13.005/2014) no município de Marituba. A meta 5 do PNE determina alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental. Como objetivo geral se propõe: analisar as ações para implementação da meta 5 do PNE/2014 no município de Marituba-PA, e como objetivos específicos, se pretende: identificar as ações que estão sendo efetivadas no município de Marituba para a implementação da meta 5 do PNE/2014; contribuir para a política educacional do município de Marituba-PA, no que se refere ao alcance da meta 5 do PNE/2014. E tem o seguinte problema de pesquisa: as ações realizadas pelo município de Marituba estão contribuindo para que a implementação da meta nº 05 do PNE/2014 ocorra no prazo previsto? A abordagem metodológica adotada é de caráter qualitativo, que se encontra em desenvolvimento, pelos procedimentos de revisão bibliográfica e pesquisa documental, pelas quais se trabalhou com os autores que se dedicam a investigar a temática; e fez-se uma incursão no Plano Nacional de Educação e no Plano Municipal de Educação de Marituba (Lei nº 311/2015), bem como ao PNAIC. As primeiras amostras indicam que são muitos os autores que se dedicam ao estudo do tema, no entanto, elegeu-se como referencial teórico: Saviani (2004), Dourado (2017), Gomes (2017), Mortatti (2010), Soares (1985). Sobre o PNE/2014, observou-se que o mesmo ainda não atingiu os objetivos de articulação na educação básica brasileira. No que se refere a meta 5 do PNE/2014, no município de Marituba, identificou-se a realização de algumas ações no âmbito municipal, tais como, a adesão ao PNAIC, a elaboração do Plano Municipal de Educação e a realização de Jornadas Pedagógicas anuais que podem estar relacionadas a uma das estratégias dessa meta, no entanto, ainda não foi possível concluir se serão suficientes para o alcance da meta 5, no prazo previsto.