O Direito à Educação Pública e Gratuita com Qualidade Social na Amazônia Tocantina Paraense: (de) formação e/ou (in) visibilidade dos sujeitos do SOME em uma escola do campo no município de Oeiras do Pará (PA)
SOME, Direito à Educação, Qualidade Social, Ensino Médio na Amazônia.
: O presente trabalho tem como objeto de pesquisa a qualidade social do Ensino Médio do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME subsidiado por uma escola do campo na Vila Monte das Oliveiras, pertencente ao município de Oeiras do Pará (PA). Tem como objetivo geral de pesquisa: Analisar a qualidade do Ensino Médio do Campo na Amazônia Tocantina Paraense ofertado aos jovens campesinos pertencentes à Vila Monte das Oliveiras e adjacências via SOME/2ª URE – Oeiras do Pará (PA) como garantia do direito à educação pública e gratuita com qualidade social conforme prescrevem os dispositivos legais vigentes. Os objetivos específicos são: A) Investigar a qualidade de oferta do SOME Itaucú a partir das condições estruturais da EMEF Raimundo da Costa (escola do campo) que subsidia o SOME/2ª URE – Oeiras do Pará (PA) com base no direito à educação referendados nas principais legislações educacionais vigentes. B) Compreender o contexto Amazônico Tocantino Paraense, os direitos de seus sujeitos, suas peculiaridades, diferenças sociais, econômicas, culturais, bem como as múltiplas realidades escolares das comunidades campesinas onde o SOME foi implantado; C) Considerar a visão dos sujeitos sobre os indicadores de qualidade necessários para a Educação do Campo na Amazônia Tocantina Paraense que coopere para a formação humana e integrada do ser campesino enquanto sujeito do SOME/2ª URE/Rio Itaucú - Oeiras do Pará. A tessitura do trabalho está pautada em um estudo de caso de base qualitativa e exploratória. utilizou – se os seguintes procedimentos: análise documental, literatura específica e entrevista semiestruturada que será aplicada aos docentes/discentes do SOME Itaucú. Para o embasamento teórico, a pesquisa ancorou-se em Araújo (2013); Caldart (2002); Cury (2010); Dourado, Oliveira (2009); Gadotti (1996, 2010, 2013); Hage (2015, 2014, 2012, 2010); Molina (2003); Kuenzer (2009, 2011); Zibas (2005, 2011), bem como demais autores que discorrem sobre a temática proposta. O trabalho está estruturado inicialmente em três seções: A primeira percorre pelos caminhos basilares da construção da pesquisa. A segunda seção levanta questões pertinentes acerca dos Direitos Humanos e Educação do Campo, abordando principalmente os condicionantes históricos quanto ao direito à educação no Brasil, o direito à diferença, o direito à educação básica no campo, além da importância das lutas e resistências pelos direitos sociais do homem do campo no Brasil e na Amazônia Paraense. O interesse dessa seção também se configura em reforçar a discussão sobre o direito à educação pública de qualidade social e sua materialização na(s) múltipla(s) Amazônia(s) por onde encontram-se os discentes campesinos assistidos pelo SOME da 2ª URE/Cametá – Oeiras. A terceira seção apresenta as concepções de qualidade da educação e da qualidade social da educação do campo a partir do Ensino Médio como análise e os desafios das condições de oferta que implicam na qualidade social da educação básica do/no campo em contexto Amazônico Tocantino Paraense.