POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ-PARÁ: UM ESTUDO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE-ESCOLA NAS ESCOLAS DO CAMPO
Reforma do Estado, Descentralização, PDE- Escola
O presente trabalho tem como tema POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ-PARÁ: UM ESTUDO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE-ESCOLA NAS ESCOLAS DO CAMPO está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura - PPGEDUC-, da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário do Tocantins/Cametá. Tem por objetivo analisar o processo de descentralização de recursos para as escolas do campo através do PDE- Escola e os seus impactos no desenvolvimento e autonomia das escolas pesquisadas .Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa com técnicas de levantamento de dados que incluem a análise documental e a entrevista semi- estruturada. para a efetivação desse trabalho utilizamos a pesquisa de campo (tendo como espaço a Secretaria Municipal de Educação de Cametá e duas escola municipais ribeirinhas). Utilizamos como aporte teórico os autores como Behring (2007); Costa (2001); Fonseca (2009); Luck (2000); Silva Jr (2002);) Os sujeitos colaboradores da pesquisa são o coordenador PDE- escola municipal, gestores das escolas, coordenador pedagógico e professores . Os resultados dos estudos a partir revisão da literatura são ainda preliminares apontam que o PDE – Escola vem em sua trajetória reorientando sua metodologia de acordo com os contexto político e econômico nacional e até internacional. É um programa do MEC que visa a melhoria da Educação Básica a nível Brasil, que atende às escolas com baixo rendimento no IDEB, pautando-se em um planejamento estratégico e participativo com o propósito de auxiliá-las em sua gestão, fortalecendo desta forma a autonomia das escolas, faz parte de uma proposta de politica educacional descentralizadora, na qual no que mas no que tange , a tomada de decisão continua centralizadora pois segue um modelo determinado ministério educação. No entanto, percebe-se que a descentralização ganha característica de um processo de desconcentração pelo fato de que as mudanças ocorrem na distribuição de tarefas e responsabilidade pelos resultados aos membros das instituições escolares. Compreendemos que no cenário brasileiro o tem sido a implementado inúmeros tem papel projetos, planos e programas no espaço escolar e que gestão também tem um papel importante nesse processo , assim como também levar considerar as especificidades locais, nos quais serão materializados essas ações. Faz-se importante lembrarmos que as escolas não instituições isoladas, mas que pertencem e estão imersas a um contexto dinâmico engloba aspectos como político, social, econômico, geográfico, e cultural.