A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA
Transporte escolar. Recursos Financeiros. Contratações. Veículos
O presente estudo visa analisar se é possível a oferta de transporte escolar de qualidade para os alunos das escolas ribeirinhas de Cametá, tendo como base o valor/aluno e os indicadores utilizados para calcular os recursos destinados a política do transporte escolar no município. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, realizada em três fases: levantamento bibliográfico, pesquisa de campo e análise dos dados. No decorrer da pesquisa utilizará como instrumento de coleta de dados, a entrevista semiestruturada, análise documental e aplicação de questionário. Os pressupostos teóricos foram fundamentados em autores como Pergher (2014), Cara (2014), Bremaeker (2011), Pinto (2018), Sena (2014), Carreira e Pinto (2007), Monlevade (1997), Menezes (2008), Gouveia e Souza (2015), Caldart (2004), Arroyo (1999), Carmo; Prazeres (2012), entre outros autores. A pesquisa até o momento traz um panorama da educação municipal, além de apresentar dados sobre o transporte escolar, tais como os recursos financeiros recebidos pelo município, o quantitativo e origem dos veículos que prestam serviço para essa política no município, bem como o número de alunos que utilizam o transporte escolar. Como considerações preliminares, destaca-se que do total de veículos que prestam serviço de transporte escolar para o município de Cametá/Pa, 98% funcionam a partir de contrato de frotas terceirizadas, ou seja, a falta de veículos próprios faz com que a prefeitura mantenha essas contratações para atender o serviço nas áreas do campo. De acordo com os resultados parciais da pesquisa, identificou-se um corte significativo no quantitativo de transporte escolar com a justificativa de falta de recurso para mantê-los. Destaca- se ainda, que muitas escolas de áreas rurais ainda resistem sem a oferta de transporte escolar, ainda que necessitem do serviço em suas comunidades.