HISTÓRIA E CULTURA DOS ANCESTRAIS: efeitos da Lei 10.639/03 no Currículo da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Umarizal no Município de Baião/PA
educação; quilombolas; ancestralidade; lei 10.639/03; currículo.
A presente pesquisa, intitulada "História e cultura dos ancestrais: efeitos da Lei 10.639/03 no Currículo da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Umarizal no Município de Baião/PA”, traz como problemática as seguintes indagações: como os profissionais vem efetivando ou não a Lei 10.639/03 na instituição de ensino? De que maneira os professores relacionam a História Africana e afro-brasileira a história dos ancestrais da localidade em seu planejamento de ensino? De que forma os documentos escolares enfatizam a Lei 10.639/03? Na busca de respostas para tais indagações, traçamos como objetivo principal: analisar os desafios para a efetivação da Lei 10.639/03 no currículo da instituição. Nossa metodologia será desenvolvida com base na pesquisa com uma abordagem qualitativa. Sendo divididas em duas etapas, a primeira consistiu em uma revisão bibliográfica tendo como base a análise dos documentos legais oficiais e educacionais. Os autores com os quais construiremos nosso arcabouço teórico são: Pinto (2004); Gomes (2015); Gomes (2019); Freire (1987; 2022); Munanga (2005; 2020), bem como as Leis 10.639/03 e 11.645/08, a LDB (1998), DCNs (2012; 2013), BNCC (2017), dentre outros documentos relevantes. Na segunda etapa foram realizadas entrevistas com a equipe técnica pedagógica da escola, professores, equipe de apoio, ex-professores e membros da comunidade quilombola para avaliar a percepção sobre a inclusão das suas histórias e memórias no currículo escolar. Constatamos nesse momento de resultados parciais no que tange à implementação da Lei 10.639/03 que a escola tem buscado solucionar possíveis descasos, avanços e retrocessos ignorados ao longo dos anos.