O PRONATEC COMO POLITICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Implantação e implicações na capacitação dos jovens cametaenses atendidos no Centro Integrado de Educação do Baixo Tocantins – EETEPA-Cametá.
Política de Educação Básica. PRONATEC. Formação e Qualificação. Ensino Médio.
O texto é resultado preliminar do estudo sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC - como política da educação básica na experiência do Centro Integrado de Educação do Baixo Tocantins – EETEPA-Cametá, com objetivo de analisar os impactos efetivos do PRONATEC como política pública de formação técnica, especificadamente da oferta do curso concomitante ao MEDIOTEC para identificar a importância da formação técnica recebida, as reais possiblidades de inserção ao mercado de trabalho. Metodologicamente a produção foi feita por meio do uso das técnicas da abordagem qualitativa para levantar dados empíricos, tais como entrevistas semiestruturadas e análise de documentos pertinentes ao objeto de estudo. O referencial de análise se aproxima do materialismo histórico-dialético através de categorias da totalidade, mediação, contradição e historicidade numa tentativa de maior aproximação desse método de pesquisa em educação e a relação e dinâmica entre o mundo real e o sujeito. Dentre os autores que fundamentam o texto citamos: Frigotto (1991; 2003), Kuenzer (1985;1997), Saviani(2007), Zibas (2005). No rol de documentos estudados, estão os seguintes: Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) e a Lei nº 9.394 (BRASIL, 1996) e as leis de implantação do PRONATEC e do MEDIOTEC, bem como os documentos oficiais de nível estadual, que julgamos necessários para dar subsídios ao estudo do nosso objeto. Os resultados parciais apontam que o PRONATEC é um programa criado com objetivo principal de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica dentre um conjunto de programas e ações voltados aos objetivos formativos de qualificação de sujeitos diversos. Nesse contexto tivera início, também, novos projetos como o MEDIOTEC, voltado para a oferta de cursos técnicos concomitantes ao Ensino Médio. na modalidade presencial e à distância por meio da Bolsa- Formação que se destina aos estudantes da rede pública de ensino. Em Cametá situam-se os anos de 2017 e 2018 como referência dessa experiencia no Centro Integrado de Educação do Baixo Tocantins de Cametá, cuja importância da certificação, muito embora não represente a garantia de emprego assume a possibilidade de formação técnica e de capacitação de jovens para a inserção no mercado de trabalho. Problematiza-se, entretanto, qualquer formação técnica desprovida de uma construção curricular integradora capaz de promover o pensamento crítico e/ou desvinculada das reais necessidade das demandas da economia local.