HISTÓRIA E CULTURA DOS ANCESTRAIS:
efeitos da Lei nº 10.639/03 no currículo da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Umarizal no município de Baião (PA)
educação; quilombolas; ancestralidade; lei 10.639/03; currículo.
A presente pesquisa, intitulada “História e cultura dos ancestrais: efeitos da Lei nº10.639/03 no currículo da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Umarizal no município de Baião (PA),” traz como problemática as seguintes indagações: como a Lei nº 10.639/03 tem contribuído no ensino da EMEF de Umarizal para promover a autoafirmação dos educandos como descendentes de negros e quilombolas? Como os professores estão abordando história e cultura dos ancestrais em seu planejamento de ensino? De que forma os documentos educacionais da instituição enfatizam a história e a cultura dos ancestrais a partir da Lei nº 10.639/03? Para responder às indagações, traçamos como objetivo principal: analisar a efetivação da Lei no currículo da instituição para que a história e a cultura dos ancestrais se façam presentes como conhecimentos relevantes no processo de ensino-aprendizagem dos educandos. Para nortear o estudo, a metodologia se desenvolveu com base na pesquisa com uma abordagem qualitativa, divididas em duas etapas: a primeira consistiu em uma revisão bibliográfica com autores que dialogam com o tema; bem como a análise dos documentos legais oficiais e educacionais como as Leis nº 10.639/03, alterada pela Lei nº 11.645/08, a LDB (1998) e DCN’s (2012; 2013). A segunda etapa se consistiu na realização das entrevistas semiestruturadas com a equipe pedagógica, professores, pais, equipe de apoio da comunidade escolar e representantes da comunidade local, com intuito de compreender como são implementadas a história e a cultura dos ancestrais no currículo da EMEF de Umarizal a partir da referida Lei. Nessa seara, constatamos que a Lei nº 10.639/03 se efetiva no processo de ensino-aprendizagem dos educandos com intuito de reafirmar a história e a cultura dos ancestrais. No entanto, não há registro de adequação desses conhecimentos no planejamento dos professores, embora esteja citado nos documentos educacionais da instituição.