Banca de DEFESA: ELIZABETH DO SOCORRO MORAES GUEDES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELIZABETH DO SOCORRO MORAES GUEDES
DATA: 30/09/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

RESTOU (IN)FRUTÍFERO: Reflexões psicanalíticas sobre o não-todo dizer de crianças no Depoimento Especial do Judiciário Amapaense.

PALAVRAS-CHAVES:

Psicanálise com crianças; Depoimento Especial; Abuso sexual; Resto; Objeto a.

 

PÁGINAS: 116
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

A partir da interlocução entre Psicanálise e Direito suscitada através da práxis psicanalítica no Poder Judiciário Amapaense, a pesquisa em tela surgiu no cenário do Fórum da Comarca de Santana, lugar onde nasceram as primeiras indagações clínico-políticas sobre o Depoimento Especial - uma modalidade de escuta institucional realizada em um ambiente equipado com um amplo sistema de áudio e câmeras de vídeo, onde o Juiz ou Juíza pode assistir e fazer perguntas, por meio de um profissional capacitado em saber interpretá-las e adequá-las à linguagem de crianças e adolescentes, envolvidas em processos judiciais, como testemunhas ou vítimas de maus tratos e/ou de crimes sexuais. O procedimento tem como objetivo, coroar um conjunto de práticas legislativas, jurídicas e políticas, voltadas para a maximização da fidedignidade dos testemunhos prestados em juízo e para a proteção de vítimas e testemunhas de crimes no Brasil. Em virtude do comportamento e/ou relato de algumas crianças não atenderem as expectativas da instituição de alcançar a verdade factual, os casos passaram a ser encaminhados para escuta psicológica sob a rubrica “restou infrutífero”, que por ter se tornado um significante importante, assumiu o lugar de tema dessa dissertação. A aposta inicial era que, ao se depararem com as manifestações do inconsciente, os atores sociais que compõem a cena jurídica, concluem que não é possível alcançar a verdade e que, portanto, o depoimento da criança não pode ser validado como prova, ficando o caso à margem, em um lugar-resto na instituição. A partir deste ponto a  interrogação deste trabalho teve como objetivo: Analisar o não todo-dizer de crianças no Depoimento Especial, a partir da concepção de sujeito, articulada ao conceito de objeto a em Psicanálise. O “Resto”, enquanto conceito formulado por Lacan, ao ser articulado ao tema desta dissertação, conduziu-nos a diferentes caminhos, revelando o que é da ordem do estranho, do obscuro, do repulsivo e do inquietante da experiência humana, se revela diariamente no contexto dos Fóruns espalhados pelo País. Em termos de metodologia, adotou-se o método psicanalítico, próprio à pesquisa em Psicanálise, com amparo nas obras de Sigmund Freud e Jacques Lacan, bem como a contribuição de autores contemporâneos das áreas do Direito e da Psicanálise. Serão apresentados “fragmentos de casos”, a partir da escuta psicanalítica de crianças, de modo a explorar o singular e, dessa forma, permitir a articulação entre a teoria e a prática psicanalíticas. Como resultado, concluiu-se que a escuta psicanalítica tem seu espaço no Poder Judiciário, visto que, aquilo que pode restar de infrutífero na tomada do Depoimento Especial ou em qualquer outro contexto de escuta dentro do Judiciário, pode se tornar frutífero para a práxis psicanalítica.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2618255 - HEVELLYN CIELY DA SILVA CORREA
Externo à Instituição - JACQUELINE DE OLIVEIRA MOREIRA
Presidente - 3153020 - ROSEANE FREITAS NICOLAU