Banca de DEFESA: SHIRLE ROSANGELA MEIRA DE MIRANDA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SHIRLE ROSANGELA MEIRA DE MIRANDA
DATA: 13/12/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

Mulheres no Parlamento: estratégias de enfrentamento à violência de gênero na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) de 2019 a 2022.

PALAVRAS-CHAVES:

parlamento; psicologia política; genealogia, violência de gênero, Amazônia. 

PÁGINAS: 220
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

A sub-representação feminina nos espaços sociais, culturais e políticos na sociedade implica em um déficit democrático que coloca sob suspeita a própria qualidade da democracia, principalmente quando se trata da criação e implantação de políticas públicas que necessitem de um debate amplo e adequado, especialmente, no que se refere aos direitos das mulheres. Segurança, feminicídio, violência contra a mulher, sexismo, empoderamento são temáticas que a mulher conhece muito bem e que ao serem debatidas e ou tornarem-se políticas públicas, precisam da participação de mulheres na representação política que acompanhem, proponham e deliberem no sistema político parlamentar para a proposição de leis que produzam transformações nas políticas públicas relacionadas às condições de vida das mulheres. É nessa lógica, sob a perspectiva do meu lugar de fala como mulher nordestina, vivendo na Amazônia paraense, sobretudo, a partir da minha atuação como psicóloga na política de saúde, no SUS e enquanto trabalhadora do parlamento estadual paraense que me situo neste estudo, em realizei a problematização da garantia e a proteção dos direitos das mulheres, as relações de poder, de saber e de subjetivação presentes na ALEPA por meio das ações de parlamentares mulheres. Tive como objeto de estudo as práticas de mulheres parlamentares desenvolvidas na Assembleia Legislativa Paraense, entre os anos de 2019 a 2022,  que visam combater e enfrentar a violência contra as mulheres, as desigualdades que sofrem, as iniquidades vividas por elas e toda sorte de violações de direitos que ocorrem no cotidiano das mulheres paraenses. A tese trouxe uma perspectiva dos estudos contracoloniais, colocando em xeque a violência de gênero e política contra mulheres a partir de estudos dos feminismos negros e comunitários, da interseccionalidade e da Arqueogenealogia para pensar as resistências e rupturas com processos de colonialidades que afetam as mulheres em diferentes âmbitos da sociedade como uma sociabilidade marcada pela violência e violação de direitos sistemática. Para tanto, postulou-se que existe uma micropolítica de análise das relações de poder, saber e subjetivação que possibilite processos de resistências de mulheres em diferentes espaços da sociedade, neste caso, de mulheres que se organizam politicamente, ocupando o parlamento. Trata-se de uma pesquisa genealógica, que trabalha com um dispositivo que permite pensar as práticas de saber, de poder e de subjetivação. O objetivo geral foi investigar como a participação das mulheres no Parlamento Paraense, entre os anos de 2019 e 2022 contribuiu para avançar na proteção e garantia dos direitos das mulheres no Estado do Pará, no que se refere ao enfrentamento à violência de gênero e a promoção dos direitos humanos das mulheres. Entre os objetivos específicos, buscou-se investigar a atuação de mulheres ocupantes de cargos eletivos no Poder Legislativo Estadual frente à violência contra mulheres (VCM) nas políticas públicas de saúde, assistência social e justiça, entre os anos de 2019 a 2022 e, em que medida as ações desenvolvidas por essas mulheres parlamentares contribuem para o desenvolvimento de uma prática promotora de direitos humanos. Esta pesquisa foi de abordagem qualitativa, com uma pesquisa social de campo, realizada com base alguns pressupostos conceituais de Michel Foucault, da História Oral e Cultural, dos estudos da interseccionalidade e feminismos negros e comunitários. Também como recurso analítico foi utilizada a pesquisa documental cujos operadores conceituais e metodológicos são: Projetos de Lei, de Emenda à Constituição, de Lei Complementar, de Resolução, de Decreto Legislativo, de indicação, moções, requerimentos e relatórios de comissões disponíveis no site oficial da instituição e pelo acesso ao Programa de Gestão Legislativa da Assembleia legislativa. A discussão dos resultados foi ancorada nos aportes teóricos do método qualitativo de análise de discurso cujo objetivo foi problematizar as práticas discursivos e não-discursivos dos documentos analisados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1637740 - FLAVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
Externo à Instituição - IOLETE RIBEIRO DA SILVA
Interno - 1525297 - KAROL VEIGA CABRAL
Interno - 1111203 - MARCIO MARIATH BELLOC
Externo à Instituição - MARILDA CASTELAR