"PRÁTICAS DE JUDICIALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADAS PELO UNICEF, NO BRASIL DE 2000 A 2015”
Psicologia; UNICEF; Judicialização; Assistência Social; Michel Foucault e História.
A presente dissertação de mestrado em Psicologia aborda o objeto Práticas de judicialização na política de assistência social, realizadas pelo UNICEF, no Brasil de 2000 a 2015. Trata-se de uma pesquisa documental, em uma bordagem histórica,sustentada pela perspectiva da História Nova e pela Genealogia, em Michel Foucalt. As fontes foram relatórios, publicados na página da internet do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no BRasil, Considerando o período de quinze anos, de 200 a 2015. Esta agência multilateral produz documentos, em formatos de relatórios sobre a situação da infância e adolescência brasileira, relatórios estes que ficam hospedados na página da internet e são de acesso público. Entre os critérios de seleção dos documentos foram: ser referente à realidade brasileira, trazer aspectos da política de assistência social e abordar práticas de judicialização. As fontes primárias e secundárias foram levantadas, lidas e organizadas criteriosamente, sob o enfoque da História Nova e dos operadores genealógicos da história política da verdade, problematizando as práticas de saber e de poder. Entre os resultados, é possível afirmar que o UNICEF forja uma agenda e uma pedagogia baseada na intensa judicialização, em especial, por meio da política nacional de assitência social. Estas práticas são paradoxais porque podem em nome da proteçãoàs crianças e adolescentes operarem processos de exclusão e segregação, de privação de liberdade, perdas de direitos e ampliação de um quadro de vulnerabilidade.