A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM: INTERFACES E DESAFIOS NA INTERSETORIALIDADE DA IMPLANTAÇÃO E FORMAÇÃO
Mental, Belém, Intersetorialidade
Esta pesquisa tem o objetivo de historicizar a trajetória da política de saúde mental desde a criação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém, através da Lei Ordinária N.o 7341 de 18/03/1986, até a estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), descrevendo os desafios, características e singularidades, as quais, resultaram na homologação pelo Conselho Municipal de Saúde do Protocolo Municipal de Saúde Mental na Atenção Primária neste município, em agosto de 2020.
Frente ao cenário de conflitos, que ora pareciam de ordem político-partidária, ora pareciam da ordem da falta de compreensão de competências das políticas públicas, uma questão persistia nessa trajetória de construção de uma política específica: quais estratégias e ações poderiam ser tomadas para efetivar a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas na Rede de Atenção Psicossocial do Município de Belém? Diante dessa pergunta, pareceu pertinente visitar essa história, através da aplicação de investigação e levantamento histórico, baseada em método de natureza qualitativa, integrada às bases teórico-metodológicas de autores/as que estão inscritos/as na vertente crítica, discursiva, tomando como norteadores autores como Mary Jane Spink e Petter Spink, entre outros.
Realizou-se revisão da literatura, aliada à pesquisa documental e aos marcos legais no âmbito da saúde mental nacional, estadual e municipal. Nessa abordagem, evidenciou-se os desafios na intersetorialidade e suas interfaces nas políticas públicas na proposta de descrever as diretrizes municipais para implantação da Rede de Atenção Psicossocial. Este trabalho analisou possibilidades de críticas construtivas históricas, para o avanço de ações em prol da saúde mental do município de Belém, a partir de uma sistematização desta construção visando identificar estratégias, intersetorialidade e dificuldades nesse percurso histórico, em vista da continuidade da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas na rede municipal.