Pornografia, aliciamento e exploração sexual de crianças adolescentes em Belém-Pa
Notificação; Violência sexual; Pornografia infantil.
Esta pesquisa descreve a violência sexual contra crianças e adolescentes, com destaque para a pornografia infantil, aliciamento e exploração sexual a partir da análise das notificações realizadas no âmbito da política de saúde e da segurança pública com base em dados secundários do Sistema de Notificação de Agravos de Notificação SINAN e da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC) do município de Belém-PA. Com objetivo de analisar as características da violência sexual por via da pornografia, aliciamento e exploração sexual contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos de idade no município de Belém-Pará, foi desenvolvido um estudo quantitativo de caráter descritivo-exploratório. Para tal, foram consideradas as informações inseridas no SINAN no período de 2009 a 2021, disponibilizadas pelo Departamento de Vigilância em Saúde de Belém e pela SIAC de 2009 a 2020. Foram consideradas as seguintes variáveis: local de ocorrência da violência, vínculo com o agressor, faixa etária e sexo das crianças em situação de violência, tipos de violência sexual. No presente estudo serão analisadas as notificações do setor saúde e de segurança pública de crianças e adolescentes que foram vítimas de pornografia e de aliciamento/exploração sexual e que se espera observar como esses bancos de dados estão registrando e identificando os crimes deste tipo que ocorreram em mídias sociais/redes sociais, cabe ressaltar que a notificação pode ser um importante indicador para o desenvolvimento de estratégias de prevenção e enfrentamento das diferentes manifestações da violência sexual e de proteção dos direitos das crianças e adolescentes e suas famílias.