Banca de DEFESA: ATILA AUGUSTO CORDEIRO PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ATILA AUGUSTO CORDEIRO PEREIRA
DATA: 06/10/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Instituto de Ciências da Saúde ( ICS)/ Plataforma Google Meet
TÍTULO:

VÍNCULOS DE TRABALHO DAS ENFERMEIRAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

 Atenção Primária à Saúde; Enfermagem; Trabalho; Condições de Trabalho; Jornada de Trabalho.

PÁGINAS: 95
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
SUBÁREA: Saúde Pública
RESUMO:

Introdução: A agenda ultraneoliberal presente no Brasil a partir dos anos 90 impôs grandes dificuldades para os gestores municipais em realizar contratação de profissionais de saúde para APS obrigando-os a adotar optarem cada vez mais pelas terceirizações em larga escala no SUS. A variedade de vínculos precários oferecidos pela terceirização produz sobrecarga de trabalho, alta rotatividade, impactos para a saúde do trabalhador e reduzem a resolutividade da APS. Este estudo partiu desta problemática e confrontou os dados encontrados por enfermeiras entrevistadas no 3º ciclo do PMAQ-AB com o suporte teórico do sociólogo do trabalho Ricardo Antunes para obter uma análise mais translucida sobre o trabalho da enfermagem na APS do Brasil. Método: Trata-se de uma pesquisa de natureza avaliativa, exploratória, descritiva e com abordagem quantitativa. Utilizaram-se os microdados secundários referentes ao desdobramento da pesquisa de avaliação externa do 3º ciclo do PMAQ-AB. A pesquisa foi realizada nos anos de 2017 e 2018 e tem abrangência nacional. Foram analisados os dados de equipes entrevistadas somente por enfermeiras como informantes-chaves na avaliação externa, Módulo II – Entrevista com o profissional da saúde, distribuídas por região da seguinte forma: Região Norte (2.846), Nordeste (13.389), Centro-Oeste (2.508), Sudeste (11.516) e Sul (5.112). Foram excluídas as equipes onde não houve aplicação do questionário e onde a enfermeira não era o respondente-chave. A depuração dos dados foi realizada utilizando o Software Microsoft Office Excel 2016 e em seguidas transportados para o software SPSS Statistics (v.20, IBM SPSS, Chicado IL). Resultados: Com exceção da Região Norte (33,70%), todas as outras regiões apresentaram como principal respondente o servidor público estatutário: Sul (66,20%), Centro-oeste (56,50%), Nordeste (40,33%), Sudeste (36,69). Contrato temporário pela administração pública e contrato temporário por prestação de serviço tiveram participação importante no Nordeste (29,51% e 19,33%) e Centro-oeste (16,03% e 17,86%). Contrato CLT e empregado CLT na APS tiveram mais expressão no Sudeste (23,54% e 8,27%) e Sul (5,93% e 19,31%). Evidenciou-se predominância da administração direta como agente contratante dos enfermeiros na APS, portanto, no Sudeste foi expressiva a participação de trabalhadores contratados por OSS e outros tipos de vínculos na APS. Apenas 48,7% dos enfermeiros da pesquisa ingressaram via concurso público. Os menores percentuais foram observados na Região Norte (34,36%), Nordeste (40,94%) e Sudeste (44,88%). Somente 26,3% dos enfermeiros entrevistados na APS possuem plano de carreira, os menores percentuais foram no Nordeste (17,2%), Norte (18,6%) e Sudeste (27,3%). Considerações Finais: Os dados revelam uma tendência de retração de vínculos estáveis para enfermeiras na Atenção Primária à Saúde brasileira e ascensão de vínculos temporários por cargos comissionados, via Consolidação das Leis Trabalhistas, dentre outros que sugerem cenário de informalidade nestes serviços. As novas relações flexíveis de trabalho, de jornada e remuneração, estabelecida por contratos temporários, sem estabilidade, sem registro em carteira, em trabalhos dentro ou fora de um espaço físico anunciam o que Ricardo Antunes denomina de nova morfologia do trabalho. Este fenômeno social prejudicial ao SUS e ao trabalhador de enfermagem, produzido nesta fase de capital financeirizado, cumpre o papel de autovalorização do capital através de exploração de força de trabalho excedente, não somente no setor privado, como também na esfera estatal. Romper com esta lógica exige uma nova morfologia de formas de organização dos trabalhadores de enfermagem capazes de frear a ofensiva ultraneoliberal e garantir avanços como a regulamentação do piso salarial e jornada de trabalho pra a categoria, justiça social e democracia.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2213969 - MARIA DO SOCORRO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA BASTOS
Externo à Instituição - KENIA LARA DA SILVA