Banca de DEFESA: NATHERCIA DE FREITAS MEIRELLES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NATHERCIA DE FREITAS MEIRELLES
DATA: 28/07/2021
HORA: 16:00
LOCAL: google meet
TÍTULO:

AUTISMO NO PARÁ: rede atual, situação e desafios

PALAVRAS-CHAVES:

Autismo; Transtorno do Espectro Autista; Rede de Atenção à Saúde; SUS.

PÁGINAS: 59
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
SUBÁREA: Saúde Pública
RESUMO:

O direito à saúde foi garantido pela Constituição Federal de 1988 e materializado pela
instituição do SUS, por meio da Lei Orgânica nº 8.080 de 1990. Em paralelo ao movimento da
Constituinte tivemos o processo social complexo da Reforma Psiquiátrica, propondo mudanças
na assistência mediante novos pressupostos técnicos e éticos, tendo validação jurídica e legal
da nova ordem. O autismo ou TEA – Transtorno do Espectro do Autismo - como hoje é descrito,
é caracterizado por uma tríade de comprometimentos em três áreas do desenvolvimento:
interação social, comunicação e comportamentos restritos e estereotipados. Sua etiologia é
multifatorial e muitos avanços já foram alcançados a partir de pesquisas, assim como, no
aspecto das legislações. As conquistas foram importantes para o diagnóstico e tratamento
precoce. O SUS com pouco mais de trinta anos também avançou para atender ao cuidado
quanto ao que é proposto por diretrizes e princípios fundamentais da universalidade,
integralidade e equidade, quando estabelece pela Portaria nº 4.279/2010 a organização de
Redes de Atenção às Saúde. O objetivo desse estudo foi desenvolver uma pesquisa
documental sobre organização da Rede de Atenção Psicossocial- RAPS e Rede de Cuidado à
Pessoa com Deficiência no Estado do Pará, que atendem o público infanto-juvenil com TEA,
utilizando-se como unidades de análise as Regiões de Saúde propostas pela SESPA, no Plano
Estadual de Saúde. Foram analisadas legislações federal, estadual e municipal, dados
disponíveis nos Planos Estadual e Municipal de Saúde e informações recebidas por e-mail do
Ministério da Saúde. Foram realizadas análises descritivas dos pontos de atenção especializada
e o georreferenciamento desses pontos. Os resultados levantados foram: a rede de cuidados a
saúde no Pará está composta de 82 pontos de atenção especializada: 72 CAPS, 06 CER e 06
Serviços de Reabilitação distribuídos nas 13 regiões de saúde do Estado. Dentre os CAPS , 03
são CAPS Infanto-juvenil, dentre aos centro de Reabilitação 06 atendem na categoria de CER II
nas modalidades física e intelectual, 02 na categoria de CER III nas modalidades física,
intelectual e auditiva, 02 na categoria CER IV nas modalidades física, intelectual, visual e
auditiva, 01 Serviço de reabilitação com a modalidade intelectual e 01 serviço de reabilitação
com modalidade neurológica. Observou-se maior concentração dos serviços nas regiões mais
populosas. Concluindo-se que os pontos de atenção especializada para a população infanto-
juvenil têm distribuição não equânime, que reflete em vazios assistenciais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 4467138 - LEANDRO PASSARINHO REIS JUNIOR
Interno - 1508844 - MARCOS VALERIO SANTOS DA SILVA
Interno - 2033335 - NAIZA NAYLA BANDEIRA DE SA
Presidente - 1796306 - PEDRO PAULO FREIRE PIANI