Banca de DEFESA: JUCILENE MAGALHAES ALVES SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JUCILENE MAGALHAES ALVES SOUSA
DATA: 14/06/2021
HORA: 16:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO:

CONTROLE SOCIAL NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: DESAFIOS E POTENCIALIDADES NO CONTEXTO AMAZÔNICO

PALAVRAS-CHAVES:

Política pública; Controle social; Alimentação escolar.

PÁGINAS: 70
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO:

Em decorrência do processo de descentralização da gestão das políticas
públicas, fez-se necessário a participação da sociedade civil nas tomadas de decisões e na
fiscalização da utilização de recursos públicos, resultando, no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na exigência da composição do Conselho de
Alimentação Escolar (CAE). Assim, esse estudo objetivou caracterizar a atuação, os
desafios e potencialidades dos conselheiros de alimentação escolar, por meio de
indicadores de controle social e análise de conteúdo de conselheiros atuantes em 04
municípios paraenses. Estudo documental, descritivo de delineamento transversal, a
partir da análise documental de Relatórios Técnicos referentes às atividades de assessoria
e monitoramento executados pelo CECANE/UFPA, no ano de 2019, adotando uma
abordagem quali-quantitativa. As informações qualitativas foram obtidas a partir da
análise das entrevistas com os conselheiros, sobre os possíveis obstáculos e/ou
potencialidades vivenciados por eles. Os dados quantitativos foram tabulados e
analisados no Programa Microsoft Excel versão 2016 e Epi Info versão 7.2.4. Foi
utilizada a estatística descritiva, a partir da elaboração de gráficos e tabelas com
frequências absolutas e relativas. No que se refere à análise das entrevistas, foram
utilizados os preceitos da Análise de Conteúdo clássica, proposto por Bardin. A partir
dos resultados, observou-se que a maioria era mulheres, estavam na faixa etária de 40 a
49 anos, média de 42,2 (±7,8), tinham mais de 12 anos de estudo e representavam o
segmento de pais de alunos, seguido de representantes de entidades de trabalhadores da
educação e discentes. Os conselhos estão funcionando conforme determina as legislações
vigentes, assim como, os conselheiros estavam desempenhando suas atribuições dentro
do esperado e possuem conhecimento sobre o papel fundamental que desenvolvem na
execução dessa política promotora da SAN no Brasil. Entretanto, identificou-se alguns
entraves para o desenvolvimento e articulação de algumas atividades que competem aos
conselheiros de alimentação escolar, principalmente no que se refere ao processo de
composição, funcionamento e infraestrutura do CAE. Dessa forma, evidencia-se a
importância de participação dos conselheiros em ações estratégicas de formações e
capacitações continuadas sobre aspectos gerais de execução do PNAE e suas atribuições.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2320039 - ANDREA DAS GRACAS FERREIRA FRAZAO
Externo ao Programa - 1804525 - DENISE DA SILVA PINTO
Externo ao Programa - 4295228 - IVANIRA AMARAL DIAS
Presidente - 1508844 - MARCOS VALERIO SANTOS DA SILVA
Externo ao Programa - 1045252 - MONIQUE MEDEIROS