Banca de DEFESA: LEILIANE DE CARVALHO CORDEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEILIANE DE CARVALHO CORDEIRO
DATA: 07/05/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA NORMA BRASILEIRA DE
COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE
PRIMEIRA INFÂNCIA, BICOS, CHUPETAS E MAMADEIRAS EM
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM BELÉM – PARÁ (MULTI-NBCAL).

PALAVRAS-CHAVES:

Aleitamento Materno; Alimentos para Lactentes; Alimentação Infantil; Comercialização; Normas; Profissionais

PÁGINAS: 90
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO:

A Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e crianças de primeira infância, bicos, mamadeiras, chupetas e protetores de mamilos (NBCAL) foi criada pela Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006 e se trata de um conjunto de regras e diretrizes destinadas a direcionar promoções comerciais e rotulagem dos produtos por ela abrangidos, a fim de garantir que tais produtos não influenciem negativamente a prática do aleitamento materno (AM), contribuindo assim para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) de lactentes e crianças de primeira infância. Apesar dos esforços crescentes, apenas 35% das crianças de 0 a 6 meses de idade são exclusivamente amamentadas no mundo. Os profissionais de saúde exercem papel fundamental no que se refere à promoção, proteção e apoio ao AM por diversos fatores, dentre eles, a importância para o cumprimento da legislação que regulamenta a comercialização de alimentos infantis e produtos de puericultura, haja vista sua responsabilidade com relação à fiscalização, disseminação e efetivação da mesma, que é de extrema importância para a saúde coletiva. Entre os fatores identificados como determinantes para o desmame precoce e para a introdução prematura de alimentos na rotina das crianças, é importante destacar as práticas mercadológicas adotadas pela indústria para a comercialização de alimentos substitutos do leite materno (LM). No entanto, um conhecimento insuficiente dos profissionais sobre a NBCAL é demonstrado ao analisar os resultados de estudos sobre o tema. O objetivo da pesquisa foi analisar o conhecimento dos gerentes e farmacêuticos de estabelecimentos comerciais de Belém – PA sobre a NBCAL. Trata-se de um estudo transversal que compõe um inquérito epidemiológico multicêntrico - Multi–NBCAL, realizado por meio de triangulação dos métodos quantitativos e qualitativos, objetivou avaliar o cumprimento da NBCAL em todas as regiões do país. A população estudada foi composta por profissionais responsáveis pelos estabelecimentos comerciais (gerentes, sendo eles farmacêuticos ou não) encontrados nos ambientes no momento da visita, que aceitaram participar do estudo mediante à apresentação de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Foram realizadas 199 entrevistas com os profissionais de 202 estabelecimentos comerciais pesquisados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2033335 - NAIZA NAYLA BANDEIRA DE SA
Interno - 1258528 - MARILIA DE SOUZA ARAUJO
Interno - 2153125 - MARY ELIZABETH DE SANTANA
Externo ao Programa - 2579253 - DANIELA LOPES GOMES
Externo à Instituição - MARCOS PEREIRA SANTOS