Análise da Política de Contratualização pelo Ministério da Saúde nos Hospitais de Ensino no Brasil.
Contatualização, Mecanismo e instrumentos de planejamento, avaliação, Hospital de Ensino.
Analisar a Política de Contratualização do Ministério da Saúde nos Hospitais de Ensino
no Brasil possibilitará o desenho de um parâmetro bibliográfico dos avanços, das
propostas de intervenções e perspectivas para o ensino, pesquisa, assistência e gestão do
SUS nesses espaços institucionais. A experiência de contratualização com os hospitais,
no SUS, iniciou-se em 2004, com o programa de reestruturação dos hospitais de ensino e
dos hospitais filantrópicos.
A política de contratualização é estabelecida pelo Ministério da saúde como um processo
em que o gestor municipal/estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) e representante
legal do hospital, estabelece indicadores, metas quantitativas e qualitativas de atenção à
saúde e de gestão hospitalar, formalizadas por meio de um instrumento contratual.
É necessário resignificar a prática de fazer a gestão, tornando-se imperativo o
estabelecimento de instrumentos gerenciais e técnico-científicos que permitam qualificar
a gestão, com o objetivo de garantir sua sustentabilidade, para atender as necessidades de
saúde da população referenciada, ofertar serviços e agilizar a assistência ao usuário do
SUS, contribuindo assim na organização do sistema. Para isso, é de grande importância a
utilização de mecanismo e instrumento como o Documento Descrito, a Programação
Físico - orçamentário (FPO) e os relatórios da produção de serviços para subsidiar a
prática da gestão. O Documento Descrito instrumento constituído no processo de
contratualização (Ministério da Saúde, 2010).