DESAFIOS DA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM UMA METRÓPOLE NORTE BRASILEIRA: sob a ótica dos usuários e gestores
Gestão em Saúde. Regulação e Fiscalização em Saúde. Sistema Único de Saúde.
Estudar o SUS com ênfase na Regulação da Assistência à Saúde é uma forma de aperfeiçoar criticamente as estratégias de gestão em saúde pública. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar o processo da regulação do acesso à assistência hospitalar no SUS, em Belém do Pará, a partir de um estudo descritivo, do tipo estudo de caso, com abordagem qualitativa. As fontes de evidências foram documentais, constituída por elementos normativos sobre regulação assistencial, artigos científicos, livros com a mesma temática e entrevistas com roteiro semiestruturado, com gestores e usuários SUS. Foram realizadas sete entrevistas, sendo 4 com gestores em saúde que trabalham em regulação do acesso e 3 usuários do SUS, que estiveram internados no mesmo período. A partir da análise de conteúdo das entrevistas, foram extraídas as seguintes subcategorias para os gestores SUS: Necessidade de consolidar a Regulação Assistencial na RAS; Operacionalizar os fluxos regulatórios entre estabelecimentos de saúde da RAS, baseados nas contratualizações e pactuações vigentes e Carência de leito hospitalar para as necessidades do usuário. Para os usuários SUS foram extraídas as seguintes subcategorias: Tempo de espera por leito e Percepção do usuário sobre o atendimento recebido. Os resultados deste estudo suscitaram reflexões acerca de mudanças necessárias nas estratégias de saúde pública do município. Entendendo que as possibilidades de superação de dificuldades incluem a identificação de diferentes aspectos envolvidos, esta pesquisa, propõe três sugestões de melhorias para regulação do acesso à assistência hospitalar em Belém, a prática de educação permanente em saúde, com temáticas relacionadas à regulação do acesso, oferecidas as equipes assistenciais e de gestão em saúde do SUS; promoção de encontros seriados envolvendo os estabelecimentos de saúde que participam dos fluxos regulatórios da RAS do SUS, a fim de discutir, dimensionar e qualifica-los, dando mais dinamismo ao ato de regular; e por fim, o monitoramento e avaliação sequencial dos serviços ofertados, a partir da opinião do usuário do SUS, objetivando melhorias destes, para atender plenamente as necessidades da população.