EVOLUÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL EM POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL DE 2009 A 2018
Notificação. Delitos sexuais. População Indígena.
A violência sexual é um problema de saúde pública, social e com implicações na
segurança e no acesso à justiça, que pode acontecer em contextos culturais e
socioeconômicos diversos, com significado abrangendo qualquer que seja a
tentativa ou atos efetivados contra a sexualidade de outra pessoa. No Brasil, o
desenvolvimento do Sistema de Informação de Agravos de Notificação permitiu
a obtenção de dados sobre este tipo de violência em populações pouco
exploradas, a exemplo da população indígena que se tornou objeto de estudo
nesta pesquisa. O objetivo foi analisar a evolução das notificações dos casos de
violência sexual contra população indígena no Brasil de acordo com a base de
dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação no período de 2009
à 2018. Desenvolveu-se um estudo descritivo e ecológico de série temporal com
2361 notificações de violência sexual contra a população indígena, com dados
coletados da plataforma TABNET e analisados através do Software Microsoft
Excel e Software Epi Info. O resultado mostrou que houve crescimento das
notificações e de locais notificadores no país e que as vítimas foram em sua
maioria mulheres (93,4%), na faixa etária de 10 a 19 anos (52,4%), com baixa
escolaridade, sendo o estupro o tipo de violência mais perpetrado, com maior
frequência causado por autores conhecidos e contra essas mulheres em mais
de 90% das ocorrências, comumente tendo como local a residência (57,7%). Os
agressores foram homens (90,7%), na fase de vida adulta, com quem referiram
contato íntimo e familiar em 34% das notificações e com repetição da violência
tendo relação com essa proximidade entre as partes, não tendo relação com
uso de álcool em 42,6% dos casos. O estudo recomenda investimentos para a
expansão dos serviços de notificação no país, fomento na educação
permanente e criação de políticas públicas intersetoriais de combate à violência
sexual e sensíveis à autonomia e direitos indígenas.