TERREIROS EM MOVIMENTO:
RITUAIS, FESTAS, RESISTÊNCIA E MOBILIZAÇÃO.
BELÉM
2018
Resistência. Povos e Comunidades Tradicionais. Terreiros. Conflito. Coletivos.
Esta tese analisa a resistência dos povos de terreiro pela garantia de direitos, reconhecimento, liberdade de culto e expressão a partir da pesquisa no âmbito da atuação política de lideranças, autoridades religiosas e coletivos formalizados em São Luís, Maranhão. Cada terreiro é uma unidade de resistência. Desse modo, parto da noção de que os rituais e festas não se separam do político, são elementos mobilizadores “em movimento” constante que se mantiveram mediante processo histórico de resistência desde a escravidão às perseguições policiais nos séculos XIX e XX. Discuto a categoria povos e comunidades tradicionais de matriz africana estabelecida pelo Decreto 6040/2007, quando os terreiros passaram a integrar a agenda do governo federal na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Para tanto, utilizo como base teórica documentos, livros, artigos, relatório de encontros e de eventos produzidos pelos próprios terreiros em razão de entendê-los como sujeitos que também elaboram teorias e conhecimentos complexos a respeito de suas realidades. Na segunda parte da tese, destaco várias situações conflituosas tendo como marco dos acontecimentos, os anos de 2014 a 2018. Em São Luís, o posicionamento político e público das lideranças e coletivos pela garantia de direitos, formas de expressão e manutenção dos territórios sagrados têm ganhado força nas últimas décadas, sobretudo, através da participação direta dos religiosos na elaboração de políticas públicas, planos e projetos específicos aos terreiros. A tese é perpassada pela atualidade histórica das resistências. As narrativas registradas revelam um passado-presente ou um presente-passado no qual os povos de terreiro exigem o reconhecimento por parte do Estado brasileiro nos âmbitos de suas origens ancestrais (africana), histórica no Brasil (escrava) e social (religiosa).