O LAGO VIROU CANAL: DESIGUALDADE AMBIENTAL NAS ENTRELINHAS DO SANEAMENTO BÁSICO EM UMA BAIXADA DE BELÉM.
Desigualdade Ambiental. Saneamento básico. Bairro Terra Firme. Política Pública. Belém do Pará.
O trabalho analisa a reprodução de desigualdades ambientais mediante os impactos da precariedade dos serviços de saneamento básico no perímetro do Lago Verde, afluente do Rio Tucunduba no bairro Terra Firme, situado em Belém – Pará. Essa relação se justifica pelo reconhecimento de que determinadas camadas da população, alocadas em áreas específicas como as baixadas de Belém não têm garantias de acesso equitativo aos recursos e políticas fundamentais à vida na cidade. E assim, podem estar vivenciando um quadro de desigualdade e injustiça ambiental. A pesquisa contempla um desenho metodológico do problema a partir de uma abordagem predominantemente qualitativa, com o emprego das técnicas da pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e aplicação de entrevistas com roteiros semiestruturados, coleta e análise de dados secundários, como dados estatísticos sobre saneamento levantados em plataformas de dados oficiais, instituições de pesquisa e órgãos municipais de Belém, bem como análises censitárias do bairro a partir de dados do banco de tabelas estatísticas do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). A análise teórica fundamenta-se na categoria da desigualdade ambiental (Acselrad, Mello e Bezerra, 2009) articulada a temática do saneamento básico enquanto uma política pública de promoção do bem estar (Rezende, Heller, 2008; Souza et al, 2015). A categoria da desigualdade ambiental representa uma síntese entre duas questões - desigualdade social e ambiental. Congrega a interseccionalidade, posto que amplia o entendimento da desigualdade além das diferenças de renda e classe, orientando o olhar social - e sociológico sobre o meio ambiente, ampliando a reflexão sobre a segregação da natureza e sociedade. Se evidencia que as concepções técnicas sobre o saneamento afetam diretamente seu alcance prático nas intervenções estatais. As perspectivas elaboradas a respeito do saneamento influenciam diretamente nos modos de apropriação da cidade, orientando práticas, temporalidades e de modo mais particular, adentram nas esferas subjetivas dos sujeitos em dois momentos. O primeiro é da ausência e/ou precariedade dos serviços, onde o saneamento almejado opera como sinônimo de melhoria e qualidade de vida dos indivíduos, em diversos sentidos, como saúde, renda e bem estar ao se sentirem mais integrados ao ambiente em que vivem. Um segundo momento pode ser associado a espacialização do Estado nos locais de baixadas com obras e grandes projetos de infraestrutura. Aqui, conforme a seção deste capítulo buscou refletir, são acionados aspectos de participação política, e uma crítica social legítima acerca da maneira pela qual se implementam as ações interventoras. As preocupações e aflições que perfazem o cotidiano dos moradores da comunidade do Lago Verde, alteram a sua relação com o bairro, bem como a forma de ser e estar na cidade. É mobilizado um processo social de fazer o saneamento que atesta e se coloca contra a sustentação e reprodução de desigualdades sociais e ambientais.