INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA PARA OS DIREITOS DOS POVOS
INDÍGENAS DA AMAZÔNIA: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA OTCA
E NA COICA
Povos indígenas, Governança, Amazônia, OTCA, COICA
Este estudo analisa a busca pela construção de governança para os direitos
dos Povos Indígenas na Pan-Amazônia, a partir dos documentos elaborados pela
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e da Coordinadora de
las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA). Nas últimas
décadas, uma série de instrumentos vem sendo elaborados e firmados entre os países
para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas. Todavia, percebe-se uma
dicotomia entre o discurso das convenções firmadas e as ações práticas de
participação indígena no interior de cada país, em especial, na região da Pan-
Amazônia. Com base nos argumentos da teoria Crítica e do enfoque Decolonial e
seguindo a perspectiva metodológica da análise do discurso, são analisados os
mecanismos que visam a construção de Governança sobre o tema dos direitos dos
povos indígenas, considerando as formas de diálogo entre os Estado e os atores
indígenas para a consolidação dos seus direitos. Mas os documentos mostram ações
que, por vezes, podem não coincidir com tais propósitos.