“Do sentar à mesa ao sentar na mesa”: aspectos sociais e políticos da construção ruidosa do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Transfóbica no Estado do Pará
Reconhecimento; Movimento Social LGBTQIA+; Sujeitos de Direitos; Sociodiversidade e Igualdade.
Este estudo traz como objetivo analisar aspectos que constituem condições de inserção dos atores Sociais LGBTQIA+ por meio de organização e mobilização, em esferas públicas e os avanços significativos na construção da cidadania homossexual, para o que muito contou políticas públicas afirmativas e espaços públicos de debates sobre garantias de direitos. O reconhecimento como sujeitos de direitos e sua relação na construção do plano estadual de enfrentamento à violência homofóbica, cuja demanda e conquista se forja em um contexto de fragmentação social, no qual a reivindicação de direitos culturais, de afirmação de identidades múltiplas têm se destacado em um mundo no qual se aceleram as mudanças nas esferas económica, social, cultural e política, constitui a perspectiva acionada pela seguinte questão norteadora. Como e através de quais estratégias de mobilização e de organização coletivos se constituem e se relacionam com os poderes públicos, tendo em vista, pela afirmação das diferenças reivindicar a igualdade de tratamento público enquanto sujeito de direito. Como operação metodológica a proposta é pela perspectiva sociológica reconstruir a trajetória das mobilizações e organização do movimento na região metropolitana de Belém para com isso contribuir com desinvisibilização de segmentos sociais outros que também compõem a sociodiversidade na Amazônia brasileira urbana. Uma sociodiversidade que também reflete dilemas e desafios humanos e sociais relacionados com lógicas políticas e sociais hegemônicas cujos valores são confrontados. Além da pesquisa documental, em seu primeiro momento a pesquisa englobou um universo de 32 pessoas - lideranças e participantes do movimento LGBTQI+ – acompanhadas desde 2014, ainda no Mestrado, considerando as variáveis escolaridades, faixa etária, participação política, resultados que remontam a 2014 indicam significativas mudanças na organização das ações hoje mais marcadas pela reivindicação de políticas contra a homofobia, a não discriminação e qualquer forma de preconceito. Em seu segundo momento, no ano de 2020, o universo ampliou para 63 (sessenta e três) participantes, via questionário online, em virtude da pandemia, a fim de comparar com os dados de 2014, juntamente com entrevistas gravadas em áudios de 04 (quatro) representantes do movimento LGBTIQ+ e 04 (quatro) do poder público, que apontaram os avanços e dificuldades da relação entre os atores sociais envolvidos no processo de construção de uma política pública.