CATADORAS DE CARANGUEJO EM LUTA POR AUTONOMIA: ESTUDO SOBRE AS MULHERES DA REDE CAETEUARA NA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CAETÉ-TAPERAÇÚ-PARÁ
GÊNERO; ECONOMIA; EQUIDADE; DESENVOLVIMENTO; RESEX.
Este estudo analisa a construção inicial da Rede de Mulheres Caeteuaras, inserida na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu (RESEX), município de Bragança, nordeste do Pará. É uma organização coletiva que busca autonomia, condições de trabalho e renda para mulheres catadoras de caranguejos. A experiência é pioneira na cadeia produtiva, pois não se resume a gerar renda, mas quer valorizá-las como profissionais da pesca e, nesse processo, incorpora ideais de equidade de gênero. O referencial teórico inclui análises feministas sobre trabalho e gênero, em geral e no universo pesqueiro, e o debate sobre desenvolvimento socioambiental. Nesta visão de desenvolvimento, a economia não se separa da sociedade, os direitos territoriais de povos tradicionais são garantidos e a equidade de gênero, com paridade de participação de mulheres e homens na vida social, é requisito. A hipótese do estudo é que a organização coletiva das mulheres contribui em duas direções de mudança: ajuda na visibilidade e valorização do papel delas na cadeia produtiva pesqueira e potencializa o desenvolvimento socioambiental do território. Com abordagem qualitativa, foram feitas observações e entrevistas semiestruturadas com 30 mulheres nas vilas de Treme, Taquandeua e Pescadores e entrevistas em profundidade com lideranças locais. A pesquisa revelou três formas sociais de organizar a catação: a familiar, as catadoras a serviço de um patrão e as que adquirem a matéria-prima de comerciantes de fora, beneficiam e vendem o produto catado. Elas diferem nas etapas, na divisão sexual das tarefas e nas relações comerciais. As catadoras seguem em posição subordinada, pois não controlam o produto, os preços e a demanda por seu trabalho. Elas buscam estratégias para ganhar algum grau de autonomia, como alternar entre as formas de catação e receber pagamento nos fins de semana. Nesse cenário, a Rede representa uma inovação coletiva no enfrentamento dos problemas. Analisar sua trajetória a partir das experiências de vida das catadoras foi o objetivo geral desta Tese. Não importa só o acesso à renda pela via associativa, mas também, se há avanços em proteção contra os riscos do mercado e a superação de opressões ligadas às relações de gênero e de classe. E, no caso deste estudo, na conservação ambiental, pois os caranguejos são alvo de intensa exploração. Os dados mostram que a Rede tem conseguido avançar mais na consciência de seu status de trabalhadoras extrativistas, por meio dos cursos e formações, e menos na prática concreta do trabalho e da comercialização. É preciso ampliar a rede de parceiros e os recursos materiais e sociais. Seus projetos, contudo, apontam para novos sentidos de mercado. A cozinha comunitária prevê associar qualidade do produto, saúde ocupacional e estruturas de apoio às jovens mães no cuidado com os filhos. Desse modo, o estudo ratifica a importância da Rede para o desenvolvimento socioambiental, inclusive com suporte das associações da RESEX e os poderes públicos pertinentes. Isso porque, as condições concretas em que as catadoras vivem e participam do mercado são marcadas por bloqueios estruturais, onde se misturam opressões de gênero e de classe, barreiras sociais e culturais.
Palavras-chave: Gênero. Economia. Equidade. Desenvolvimento. RESEX.