DESIGUALDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO NA BAIXADA BELENENSE
desigualdade ambiental; saneamento básico; baixada belenense; amazônia; conflito ambiental
O presente projeto de pesquisa tem como objetivo geral analisar a constituição da
desigualdade ambiental, através da política de saneamento básico, no Lago Verde,
bairro Terra Firme situado em Belém – Pará. Destaca-se a importância social de
trazer ao debate a vulnerabilidade provocada pela ausência ou restrição de
saneamento básico e o impacto disso na realidade de grupos sociais já
atravessados por desigualdades. Outrossim, visa-se fomentar a produção
sociológica sobre o tema, posto que se observa a pequena produção de trabalhos
na área da Sociologia na UFPA que dialogue sobre a desigualdade ambiental, e em
particular, a sua relação com serviços de saneamento. A pesquisa contemplará um
desenho metodológico que tratará o problema a partir de uma abordagem
predominantemente qualitativa e diversas técnicas de pesquisa serão encadeadas,
como pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo, e coleta e análise de dados
secundários, como dados estatísticos sobre saneamento levantados em plataformas
de dados oficiais, instituições de pesquisa e órgãos municipais de Belém, bem como
análises censitárias do bairro a partir de dados do banco de tabelas estatísticas do
Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA) ). A análise teórica que será
desenvolvida na pesquisa fundamenta-se na categoria da desigualdade ambiental
articulada a temática do saneamento básico enquanto uma política pública. Dessa
forma, considerando que o objeto de pesquisa está situado na área urbana de
Belém, pretende-se abordar o debate acerca da temática de cidade, especialmente
no domínio sociológico. Por ter se constituído enquanto um dispositivo oriundo dos
movimentos por justiça ambiental, muitas vezes, o termo desigualdade ambiental é
diluído no termo injustiça ambiental. Assim, se mostra necessário discutir as origens
desses movimentos e a literatura dedicada a estudá-los. Segue-se a apresentação
das principais características do saneamento básico, incorporando à sua análise
histórica as principais reflexões do campo das políticas públicas. A categoria da
desigualdade ambiental representa uma síntese entre duas questões - desigualdade
social e ambiental. Congrega a interseccionalidade, posto que amplia o
entendimento da desigualdade além das diferenças de renda e classe. Além de
orientar no olhar social - e sociológico - sobre o meio ambiente, ampliando a reflexão
sobre a segregação da natureza e sociedade e sobre aspectos como gênero, raça,
entre outros. Ao considerar que o saneamento envolve aspectos ambientais e
sociais, argumento que a baixa cobertura do serviço pode acentuar problemas
sociais e atuar na produção de quadros de desigualdades socioambientais no
território da comunidade do Lago Verde.