O MOVIMENTO SOCIAL CONTRA O ATERRO SANITÁRIO EM MARITUBA (PA): UM ESTUDO SOBRE O FÓRUM PERMANENTE ‘FORA LIXÃO’
Estrutura de Mobilização. Oportunidade política. Repertórios de ação. Resíduos Sólidos. Marituba.
Este estudo efetua uma análise do movimento social denominado Fórum Permanente ‘Fora Lixão’ (FPFL), situado no município de Marituba, em suas práticas de crítica à atual gestão dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém (RMB). O estudo recorre teoricamente à concepção da Teoria do Confronto Político (TPP) e a uma abordagem qualitativa, efetuando um estudo de caso, mediante entrevistas semi estruturadas, análise de documentos jornalísticos, judiciais e administrativos, além de pesquisa bibliográfica. Os resultados demonstram uma organização interna do FPFL composta de associações comunitárias, partidos políticos, outros movimentos sociais e segmentos da igreja católica. Demonstram também, de acordo com a TPP, formas de atuação dinâmicas em que a participação popular envolve confrontação e colaboração. Ao jogar luz sobre o conflito, a pesquisa sobre o FPFL possibilita um entendimento das relações entre a sociedade civil organizada e as instituições públicas envolvidas na gestão dos resíduos sólidos da RMB. Agentes sociais, instituições e arranjos institucionais, propostas de políticas, participação popular e controle social são temas que a pesquisa traz à tona, tendo como pano de fundo a questão da democracia participativa popular. Além de realizar uma análise do funcionamento do movimento, a pesquisa busca evidenciar uma proposta de gestão compatível com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) e a legislação que a ampara, conforme demandado pelo FPFL em carta aberta à sociedade, emitida no I Seminário “Lixão de Marituba’: o que fazer”.