CARACTERIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE BELÉM SOB A LUZ DO DIREITO À CIDADE
Transporte alternativo; Mobilidade urbana; Belém; Direito à cidade.
O projeto tem por objetivo discutir a normatização do transporte alternativo no município de Belém como uma possibilidade de corroborar o direito à cidade, garantindo maior acessibilidade à população, em especial às classes e grupos socialmente excluídos, no intervalo 2016-2019. O trabalho justifica-se pelo exíguo número de trabalhos sobre o tema, no campo acadêmico, e pelas alterações na legislação municipal em anos recentes, culminando na regularização do transporte alternativo na cidade de Belém em 2017. No desenvolvimento do projeto de qualificação foram realizados os seguintes procedimentos: análise bibliográfica, resultando na elaboração do estado da arte sobre o tema proposto e possibilitando a caracterização do serviço de transporte alternativo e de sua atuação no espaço urbano nacional, incluindo Belém, a construção da problemática e elaboração do problema de pesquisa e definição da metodologia a ser adotada no estudo. Propõe-se empregar na pesquisa a abordagem qualitativa, de concepção filosófica construtivista social, fazendo uso do estudo de caso como estratégia de pesquisa e utilizando entrevistas e pesquisa documental (documentos oficiais, relatórios técnicos e jornais impressos e online) como ferramentas de investigação.