GOVERNANÇA E PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM BELÉM/PA
Governança, Gestão Democrática, Educação, Município de Belém.
O processo de redemocratização do Brasil, tendo como marco a Constituição Federal, de 1988, desencadeou profundas transformações políticas, econômicas e sociais. Diante de um cenário complexo, a governança despontou, inicialmente, como instrumento regulatório no mundo corporativo e, posteriormente, suas diretrizes e princípios foram inseridos nas organizações públicas, promovendo a participação para o alcance de melhores resultados. No contexto educacional, a governança propicia a ampliação da participação efetiva da comunidade escolar nos processos decisórios. Considerando que a implantação de boas práticas de governança fortalece a participação da comunidade, delimitou-se a hipótese de que o modelo de governança implantado nas escolas públicas municipais de Belém apoia-se no princípio da gestão democrática. O estudo tem como objetivo geral: analisar o modelo de governança implementado nas escolas públicas do município de Belém, no período de 2020 a 2022. Para o alcance do objetivo geral, delimitam-se os seguintes objetivos específicos: a) apresentar os fundamentos teóricos de governança e gestão democrática; b) analisar a percepção da comunidade escolar quanto ao processo decisório adotado; e, c) elaborar cartilha virtual direcionada à comunidade escolar para fins de participação social. A pesquisa, com abordagem qualitativa, adotou como procedimento de análise a pesquisa bibliográfica, a partir de livros, artigos científicos, revistas, jornais e redes eletrônicas em sites e plataformas eletrônicas; e a técnica de grupo focal, com formação de dois grupos focais por escola, o primeiro composto por pais e responsáveis, e o segundo por professores, servidores e representantes do conselho escolar.