O PAPEL DAS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO DE DUAS COOPERATIVAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PA.
Políticas Públicas; Cooperativas; Reciclagem; Catadores.
Nos últimos tempos, um dos grandes desafios das gestões municipais é encontrar soluções viáveis para a gestão de resíduos sólidos e, nessa perspectiva, se incluem as cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme propõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. O município de Belém – Pará possui, atualmente, dez cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Nesse contexto está inserida a Cooperativa Filhos do Sol e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores da Coleta Seletiva de Belém (ACCSB), que são objeto do presente estudo. A participação das cooperativas de reciclagem é fundamental à implementação da PNRS, embora muitas vezes sejam negligenciadas pela gestão municipal. Pretende-se, nos limites do presente estudo, responder ao seguinte questionamento. Quais são os entraves estruturais e/ou organizacionais que impedem ou dificultam a expansão das cooperativas de materiais recicláveis? Em vista de responder a essa indagação, a pesquisa tem como objetivo principal identificar os entraves que limitam a expansão das cooperativas e como superá-los. A metodologia adotada será de natureza exploratória, com abordagem quantitativa e qualitativa. Na busca de informações para o estudo serão realizadas pesquisas em livros, legislações, artigos, dissertações etc., onde será possível identificar e selecionar as melhores fontes de contribuições teóricas sobre o assunto. Após o levantamento bibliográfico, que visa confrontar a teoria com a prática e obter melhores esclarecimentos sobre o assunto, será realizado um estudo de caso. De acordo com Lüdke e André (1986), o estudo de caso busca retratar a realidade de forma completa e profunda; usa uma variedade de fontes de informações; revela experiências de vida e procura representar os diferentes e, às vezes, conflitantes pontos de vista presentes em uma situação social. Os dados serão levantados, a partir de fontes primárias e secundárias. A pesquisa se desenvolverá conforme cronograma apresentado. Desse modo, busca-se encontrar soluções relevantes para que a PNRS possa ser implementada de forma assertiva pelos municípios paraenses.