GESTÃO DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME): uma avaliação a partir das normas de educação do campo
educação do campo, políticas públicas educacionais, avaliação de políticas públicas
Em atendimento às constantes exigências dos movimentos sociais por melhores condições na educação do campo, o poder público passou a buscar por políticas públicas que garantam a essas populações o acesso à educação básica obrigatória e gratuita assegurada pela Constituição Federal de 1988. Nesse contexto surge o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), política pública educacional do estado do Pará, instituída pela lei 7.806/2014, que visa assegurar o direito a educação básica para as populações dos interiores do Estado onde não existe ensino regular, abrangendo alunos dos campos, águas, florestas e aldeias. Concebido inicialmente como solução provisória, expandiu-se e permanece em diversas localidades, tornando-se assim uma política de grande relevância. Esse sistema, como política educacional do campo, submete-se às normas vigentes que norteiam as práticas das escolas rurais, pois estas definem os padrões mínimos de qualidade a serem seguidos. Diante disso, a presente pesquisa visa analisar a conformidade da gestão do Sistema de Organização Modular de Ensino às normas que regulamentam a educação do campo no Brasil, tendo como locus o município de Bujaru-PA. Para tanto, será realizada pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas semiestruturadas com professores, gestores e alunos do sistema, bem como observação in loco. Ao final da pesquisa, busca-se verificar se há conformidade com as normas, e, caso haja discordâncias, serão sugeridas novas práticas para sua adequação.