AVALIAÇÃO FORMATIVA DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Programa Municípios Verdes. Avaliação. Gestão Pública. Desenvolvimento.
O objetivo deste estudo é realizar uma avaliação formativa no Programa Municípios Verdes, coordenado pelo Governo do Estado do Pará. O Programa a ser analisado foi regulado e criado por meio do Decreto Estadual nº. 54/2011 e trabalha com cinco diferentes níveis de classificação municipal, relacionados diretamente com o fator de desmatamento. De acordo com o cumprimento de cada uma das sete metas estabelecidas pelo programa, os municípios participantes avançam nessa classificação até que atinjam a categoria de município verde. Para realizar a avaliação, a pesquisa levantará os dados disponíveis na plataforma pública do programa para proceder com a análise dos resultados atingidos. Sequencialmente, serão selecionados, com base em indicadores sintéticos já calculados, seis municípios para o aprofundamento da avaliação. Com a delimitação dos municípios escolhidos, pretende-se avançar para a análise de implantação do programa, verificando como as intervenções realizadas contribuem para o sucesso dos resultados esperados pelas municipalidades e como essas intervenções guardam conformidade com os de fatores de desenvolvimento defendidos por Barquero (2002) na Teoria do Desenvolvimento Endógeno.