GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS – UMA ANÁLISE NA UFPA
Administração Pública. Governança. Contratos administrativos. Gestão de riscos. Monitoramento de riscos.
A Administração Pública possui papel essencial para o desenvolvimento social e econômico de um país e os contratos administrativos são de fundamental importância para o efetivo funcionamento destas instituições públicas. No entanto sem um gerenciamento de risco eficaz nestes contratos, com o monitoramento contínuo destes riscos, a possibilidade de serviços prestados sem qualidade e de que a governança da instituição contratante seja afetada é iminente. Assim, é necessário um instrumento de monitoramento de riscos que contribua para a boa governança da Administração Pública. Neste sentido, o problema que se requer pesquisar é: quais critérios e indicadores devem ser observados em um instrumento de monitoramento de riscos nas contratações realizadas pela UFPA, a fim de melhorar a governança nesta instituição e que poderá servir de modelo a outros órgãos públicos? O objetivo geral deste estudo é criar um instrumento de monitoramento voltado para o fortalecimento do gerenciamento de riscos nos contratos públicos, a fim de contribuir para a governança na instituição em análise. Para consecução deste objetivo será desenvolvida uma pesquisa com abordagem predominantemente qualitativa, de caráter exploratório e descritivo. Quanto aos tipos de procedimentos utilizados, o estudo é considerado como um estudo de caso baseado em pesquisa documental e bibliográfica. A pesquisa estará inserida no contexto da estrutura de políticas e diretrizes de gestão de riscos da Universidade Federal do Pará, abordando especificamente o processo gerenciamento de riscos nas aquisições, a partir do Acórdão TCU nº 1.679/2015 – Plenário e Instrução Normativa Conjunta nº 01/2016 MP/CGU, além da Política de Gestão de Riscos da UFPA, descrevendo a situação dos contratos administrativos, no período de 2016 a 2019, quanto ao gerenciamento de riscos, para que se possa obter como resultado da dissertação a proposta de um instrumento de monitoramento de riscos em contratos da UFPA e que também possa servir de modelo a outras Instituições de Ensino Superior.