Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito do MPC/PA: Um diagnóstico a partir da percepção membros e servidores da instituição.
Avaliação de Desempenho; Chefes; Subordinados; Cultura Organizacional
Performance Evaluation; Supervisors; Subordinates; Organizational culture.
O desempenho funcional dos servidores públicos é alvo constante de críticas e questionamentos, fato que ficou ainda mais evidente no ano de 2020, com a proposição da PEC nº 32/2020, que, apesar de ser denominada como uma reforma administrativa, parece muito mais uma reforma do funcionalismo público, ao prever várias medidas relacionadas à gestão de pessoas, dentre elas, a avaliação de desempenho funcional. Se essa proposta for aprovada, os órgãos públicos deverão se adequar a essa realidade e, caso ainda não possuam, deverão implementar avaliações periódicas de desempenho aos seus servidores. Entretanto, considerando a reforma gerencialista ocorrida em 1995, muitos órgãos já instituíram algum tipo de avaliação de desempenho funcional, é o caso do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, lócus investigativo deste trabalho. Porém, considerando a importância dessa ferramenta para a gestão de pessoas, bem como os impactos que a sobredita PEC pode ocasionar aos servidores públicos, identifica-se a necessidade não só de que os órgãos possuam processo de avaliação de desempenho, mas de que eles estejam adequados à cultura organizacional e considerem as características do serviço público. Desse modo, o seguinte problema de pesquisa foi identificado: “qual o diagnóstico da avaliação de desempenho funcional do MPC/PA, implantada em 2018, com base na percepção de servidores e membros da instituição?”. Tendo como objetivo geral analisar a percepção de chefes e subordinados quanto ao atual processo de avaliação de desempenho funcional desenvolvido no âmbito do MPC/PA, no período de 2018 a 2022, o qual foi desdobrado em dois objetivos específicos, quais sejam: identificar os desafios e os limites do processo de avaliação de desempenho funcional realizado pelo MPC/PA e propor melhorias no processo de avaliação de desempenho dos servidores do MPC/PA. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico que abordou a temática da avaliação de desempenho no setor público, versando desde a concepção desse instrumento até os dias atuais. Desse modo, trata-se de uma pesquisa social de natureza qualitativa, classificada como exploratória e descritiva, realizada por meio de questionário e entrevista semiestruturada. Com a finalidade de testar o instrumento de pesquisa, o questionário foi aplicado a uma amostra aleatória de dez servidores, sendo apresentada uma análise prévia dos dados.