“Fiscalização de contratos de serviços terceirizados: uma análise no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFAP) do Amapá por meio da gestão por processos”
Gestão de contratos. Acompanhamento e fiscalização de contratos. Serviços terceirizados. Gestão por processos. Administração Pública.
A contratação de serviços terceirizados é uma das principais preocupações da Administração Pública no que tange à complexidade do acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados, bem como por representarem acordos de valores elevados. Com a finalidade de administrar as atividades deste tipo de contratação, a gestão de contratos se torna essencial para minimizar riscos de danos ao interesse público e prejuízo ao erário. Dentro deste cenário, o setor público tem buscado, no setor privado, diversos métodos e técnicas notadamente eficientes. A gestão por processos, do termo em inglês Business Process Management (BPM), possui uma visão integrada de todas as atividades da organização, permitindo a formulação de estratégias que contribuam para a promoção da qualidade, com a redução de custos e maior satisfação dos clientes internos e externos. Considerando que o Instituto Federal do Amapá precisa dispor de serviços por meio de empresas terceirizadas, que auxiliem no alcance das atividades fins, e considerando ainda, que o órgão deve seguir todas as legislações vigentes que determinam e orientam para que uma contratação tenha sucesso, como a Instrução Normativa n° 05/2017, que define procedimentos para este tipo contrato, o presente trabalho, que se inicia com a exploração bibliográfica e documental, será realizado por meio de um estudo de caso, complementado com entrevistas estruturadas junto aos principais envolvidos (gestores de execução e fiscais). O objetivo da pesquisa é de propor um modelo otimizado do processo de fiscalização de contratos terceirizados no instituto através do BPM, o qual vem sendo utilizado para obtenção de processos menos burocráticos, mais ágeis e com melhor uso dos recursos.