"Governança municipal: demonstrativos contábeis para unidades de conservação no munícipio de Ananindeua/PA"
Transparência. Accountability. T3C. Contabilidade ambiental. Gestão pública. Ananindeua – Pará.
Uma das novas concepções estabelecidas para gestão pública é a governança. Reforçando o papel da sociedade no processo decisório dos gestores públicos em suas ações, onde as decisões unilaterais do Estado não são mais válidas, permitindo o aperfeiçoamento da democracia. Porém, na prática, o processo participativo encontra algumas dificuldades, como por exemplo a cooptação dos cidadãos, a desigualdade na distribuição de renda e ausência de saneamento básico nos municípios. Na Amazônia – região periférica do Brasil – esta situação agrava ainda mais a implementação de políticas públicas, já que as percepções exógenas que veem como uma floresta intocável ou a visão como solução energética para outras regiões brasileiras, não consideram a sociedade local. Uma possível saída para as cidades da Amazônia é o modelo de unidades de conservação (UC). Contudo, as informações de âmbito ambiental e social nem sempre são de simples compreensão, ainda mais quando relacionadas à gestão pública. Assim, para tentar facilitar a compreensão das informações públicas e aperfeiçoar o processo democrático, a proposta deste projeto é apresentar um instrumento contábil que evidencie o patrimônio social e ambiental de UC. A contabilidade pública é a área de conhecimento que atua no registro da informação estatal. Os loci da pesquisa serão as unidades de conservação municipais de Ananindeua: Parque Ambiental Antônio Danúbio e Museu Parque do Seringal. Para alcançar o objetivo da pesquisa, será necessário adotar métodos de pesquisa distintos, a base matemática para elaboração do instrumento contábil será o método dedutível, a partir da Teoria Tridimensional da Contabilidade (T3C), mas as questões sociais e ambientais que comporão as informações evidenciadas no demonstrativo se basearão na dialética marxista. As técnicas utilizadas serão pesquisa de campo e estudo de caso.