Banca de QUALIFICAÇÃO: RAYANE LUZIA FEIJÃO PICANÇO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAYANE LUZIA FEIJÃO PICANÇO
DATA: 02/09/2024
HORA: 09:00
LOCAL: sala virutal link meet.google.com/eyi-zusk-snf
TÍTULO:

GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM BELTERRA-PA

PALAVRAS-CHAVES:

POLÍTICA AMBIENTAL , GESTÃO,  MEIO AMBIENTE , AMAZ/ÕNIA

PÁGINAS: 42
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Passado cerca de vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio-92), o estado do Pará se prepara para receber a 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP-30). Ela será realizada em Belém no ano de 2025, sendo pertinente a realização de balanços na perspectiva de identificar os principais desafios e oportunidades relacionadas às políticas públicas de meio ambiente. A gestão ambiental tem se tornado uma questão cada vez mais premente na agenda política e social diante dos desafios globais relacionados à perda de biodiversidade e degradação dos ecossistemas. Em meio a esse contexto, a esfera municipal desempenha um papel crucial na implementação de políticas e práticas voltadas para a proteção e conservação do meio ambiente, bem como na promoção do desenvolvimento sustentável. De acordo com Leme (2016), atualmente, a maior parte das prefeituras – de algum modo – dispõe do arcabouço institucional para lidar com questões ambientais, mas isso não foi sempre assim. Este cenário é fruto de processo histórico em que os municípios foram assumindo gradativamente novas atribuições a partir do processo de   descentralização da política e da perspectiva de gestão pública compartilhada.  Grin e Abrucio (2019), afirma que o cenário atual aponta para a necessidade de uma gestão pública voltada para resultados, e devido à crescente complexidade da vida social, a direção política e a gestão governamental reduzem a possibilidade de governos atuarem de modo centralizado. É possível identificar que o município de Belterra enfrenta diversas dificuldades para consolidação da sua política de gestão ambiental com consequentes desafios para o  desenvolvimento sustentável e conservação dos recursos naturais. Nessa perspectiva, tem-se como objetivo nesta pesquisa investigar os avanços e obstáculos que têm influenciado a eficácia das políticas e instrumentos de gestão ambiental formulados no município de Belterra. Por meio de uma análise minuciosa, busca-se identificar as principais barreiras encontradas na implementação dessas políticas, examinar os fatores que contribuíram para tais dificuldades e propor estratégias para superá-las. Dessa maneira, almeja-se apresentar informações para aprimorar a gestão ambiental local e promover o desenvolvimento sustentável da região. Diante do contexto de crescentes preocupações ambientais e da necessidade de promover o desenvolvimento sustentável, surge o desafio de institucionalizar políticas e práticas de gestão ambiental em nível municipal. No entanto, apesar dos esforços e iniciativas empreendidos, muitos municípios ainda enfrentam dificuldades na implementação efetiva dessas políticas. Nesse sentido, o problema de pesquisa consiste em investigar os principais desafios e perspectivas na institucionalização das políticas e da gestão ambiental municipal em Belterra, a partir das seguintes questões-problema: Qual é o cenário atual da gestão ambiental em Belterra? Quais são os principais obstáculos enfrentados na institucionalização das políticas ambientais locais? Quais são as perspectivas futuras para a melhoria da gestão ambiental municipal em Belterra e como podem ser alcançadas? Essas questões fundamentais fornecem o direcionamento para uma análise abrangente dos desafios e oportunidades relacionados à gestão ambiental municipal em Belterra, contribuindo para a compreensão e aprimoramento desse importante campo 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA CRISTINA ROCHA SILVA
Presidente - 2178146 - LIGIA TEREZINHA LOPES SIMONIAN
Interno - 1929951 - PONCIANA FREIRE DE AGUIAR