A Governança e a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Belém
Governança, Gestão Democrática, Educação.
O processo de redemocratização do Brasil, tendo como marco a Constituição Federal, em 1988, desencadeou profundas transformações políticas, econômicas e sociais. Diante de um cenário complexo, a governança despontou, inicialmente, como instrumento regulatório no mundo corporativo e, posteriormente, suas diretrizes e princípios foram inseridos nas organizações públicas, promovendo a participação para o alcance de melhores resultados. No contexto educacional, a governança propicia a ampliação da participação efetiva da comunidade escolar nos processos decisórios. Considerando que a implantação de boas práticas de governança fortalece a participação da comunidade, delimitou-se a hipótese de que o modelo de governança implantado nas escolas públicas municipais de Belém apoia-se no princípio da gestão democrática. O estudo tem como objetivo geral analisar: analisar o modelo de governança implementado nas escolas públicas do município de Belém, no período de 2020 a 2022. Para o alcance do objetivo geral, delimitam-se os seguintes objetivos específicos: a) apresentar os fundamentos teóricos de governança e gestão democrática; b) investigar o modelo de gestão democrática implementado em duas unidades escolares de ensino fundamental no município de Belém; c) analisar a percepção da comunidade escolar quanto ao processo decisório adotado. A pesquisa bibliográfica desenvolveu-se com base em material selecionado sobre a temática, constituído principalmente de livros, artigos científicos, revistas, jornais e redes eletrônicas. Para o desenvolvimento e alcance dos objetivos será utilizada a abordagem qualitativa com técnica de grupo focal.