"A CAPACIDADE DE USO DAS TERRAS E O PARCELAMENTO DE ÁREA DESTINADAS À REFORMA AGRÁRIA: ESTUDO DE CASO EM SANTA LUZIA DO PARÁ".
Geoprocessamento; Planejamento rural; Quantum Gis
A criação e o desenvolvimento de assentamentos rurais pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) devem estar fundamentados na necessidade da posse da terra para fixação do pequeno produtor rural e no uso da terra para o exercício do desenvolvimento integrado do campo. Muitas áreas são ocupadas inadequadamente devido à falta de informações, de planejamentos e de estudos adequados. O levantamento da características das terras é de fundamental importância na medida em que os efeitos do uso desordenado causam deterioração no ambiente. Com o objetivo de propor o parcelamento em Projeto de Assentamento capaz de homogeneizar a capacidade produtiva dos lotes, o trabalho foi desenvolvido em uma área inserida na Gleba Pública Federal denominada “Pau-de-Remo”, localizada no município de Santa Luzia do Pará, nordeste paraense. Para o desenvolvimento do trabalho foi realizado, com o auxílio do software Quantum Gis, o levantamento das Classes de Capacidade de Uso das Terras, onde foi constatada a Classe III com a principal, abrangendo 68% do imóvel. As classes IV e VIII também foram identificadas. Com base nas Classes de Classes de Capacidade de Uso das Terras, foi proposto o parcelamento da área em 22 lotes com área entre 25ha a 34ha, constatando que os lotes com incidência de classes mais elevadas, com maiores restrições de uso, apresentaram aumento de até 37% de sua área quando comparado aos menores lotes.