"FATORES QUE INFLUENCIAM NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA NO NORDESTE PARAENSE: UM RECORTE DO PERÍODO DE 1995 A 2015."
Amazônia; Movimentos Sociais; Acampamento; Assentamentos Tradicionais.
Realizou-se a análise do conjunto de procedimentos que compõem o processo de execução do Programa Nacional de Reforma Agrária em uma de suas várias ações: a criação dos Assentamentos do tipo Tradicional no período de 1995 a 2015 no espaço amazônico, particularmente, no Território do Nordeste Paraense e Região Metropolitana de Belém. Especificamente, procurou-se analisar fatores que influenciaram ou que determinaram as dificuldades nos processos de implantação e execução do Programa sob o enfoque do comportamento adotado pelas partes integrantes desse processo: os pretensos beneficiários do programa (acampados/assentados) e o órgão executor. Tais observações foram realizadas, ao longo dos procedimentos voltados à aplicação dessa política pública, enquanto instrumento da reforma agrária. A partir do entendimento do mecanismo pelo qual tais fatores influenciam no resultado final da implantação do Programa, ações sejam realizadas no sentido de impedir o insucesso ou as dificuldades de implantação do mesmo de maneira a assegurar o resultado exitoso da Reforma Agrária no Brasil.