"METODOLOGIA PARTICIPATIVAS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTAS. DANDO VISIBILIDADE AOS SUJEITOS DE DIREITO DA REFORMA AGRÁRIA".
Projetos Agroextrativistas. Comunidade Tradicional. Participação.
Este estudo é baseado em um processo de criação, implantação e consolidação de um projeto de assentamento agroextrativista, situado na Amazônia Legal, especificamente no Estado do Pará. Através da pesquisa bibliográfica, documental, survey, observação direta e estudo de campo com ênfase ao enfoque participativo buscar-se-á identificar as formas próprias de organização social, uso do território e dos recursos naturais de uma comunidade que habita o projeto de assentamento agroextrativista Ilha Cacoal e comparar como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária se relaciona com esse público reconhecido como comunidade tradicional, sob a condição de beneficiários da Política Nacional de Reforma Agrária. Resultados preliminares de pesquisa indicam que o INCRA, apesar da vasta legislação vigente que permeia a relação Estatal com as comunidades tradicionais, não conhece ou considera o modo de vida, a organização social, a gestão dos recursos naturais dos grupos sociais afetados pela política de reforma agrária através da criação de um projeto de assentamento, comprometendo sobremaneira aplicação não somente de políticas públicas específicas, mas também no modo de vida tradicionalmente estabelecido.