" ANÁLISE DE CRIME AMBIENTAL PRATICADO POR PESSOA JURÍDICA NO ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA (RMB)".
Crime Ambiental; Pessoa Jurídica; Impacto Socioambiental
O objetivo geral desta pesquisa é analisar o crime ambiental cometido por pessoa jurídica no aterro sanitário Marituba na Região Metropolitana de Belém (RMB), e averiguar os efeitos socioambientais desta região. A repercussão ambiental e a mobilização da sociedade paraense em geral expressam a insatisfação da população com os crimes ambientais cometidos pelas empresas pelas quais são responsáveis e que tratam do gerenciamento de resíduos sólidos, como a Guamá Tratamento de Resíduos Ltda e a Revita Engenharia S.A., do grupo nacional Solvi, que desde sua implementação foram autuadas pelo descumprimento de normas ambientais, cujas diretrizes orientam para o funcionamento adequado de tratamento do lixo urbano, desde então, as empresas responsáveis pelo aterro na RMB responde por ações movidas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O objetivo deste estudo é analisar o crime ambiental dessas empresas com base na Lei nº 9.605/1998, que prevê sanções legais para crimes ambientais e identificar os impactos socioambientais que a implementação desse empreendimento pode causar ao espaço urbano. A abordagem metodológica utilizada neste estudo foi qualitativa por meio da análise de materiais bibliográficos, jornalísticos e documentais. A busca de informações sobre gestão de resíduos sólidos na RMB foi feita por meio da análise dos documentos elaborados pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e por fim os efeitos socioambientais nas comunidades e espaço na área de estudo. Os resultados deste trabalho mostraram pontos importantes sobre as características do aterro sanitário, em que prevaleceu a percepção e as condições em que as empresas foram condenadas por crimes ambientais, onde as contradições sociais e reorganizações territoriais causadas por este tipo de intervenção nos centros urbanos na RMB.