Banca de DEFESA: MARCELO CARMELENGO BARBOSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO CARMELENGO BARBOSA
DATA: 27/02/2015
HORA: 09:00
LOCAL: Sala da Pós-Graduação em Direito – ICJ/UFPA
TÍTULO:

ASPECTOS JURÍDICOS DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA

PALAVRAS-CHAVES:

Ambiental, APP, Zonas Urbanas, leis ambientais municipais, compatibilidade Novo Código Florestal, Redenção/Pa.

PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Com foco na legislação municipal de Redenção – Pará, o estudo pretende, após abordagem sintética das estruturas jurídicas relativas às APP´s, analisar a compatibilidade entre a legislação municipal de Redenção-Pa e a Legislação Federal ambiental, especialmente com o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), no que diz respeito as áreas de preservação permanente.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Presidente - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI
Externo ao Programa - 2141192 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER