"REFORMA AGRÁRIA SOB O CONTEXTO SOCIOECONOMICO E AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALMARIA II".
Agricultura familiar. Atividades produtivas. Projeto de Assentamento.
A reforma agrária em sua essência tem como missão a distribuição da terra a promoção do desenvolvimento econômico-social e ambiental e a oportunidade de acesso as políticas públicas a seus beneficiários. O objetivo deste estudo foi analisar os aspectos socioeconômicos e ambientais de agricultores do Projeto de Assentamento Calmaria II, considerando toda a problemática que dificultam e comprometem a sustentabilidade da agricultura familiar com relação ao uso da terra, avaliando a capacidade de geração de renda, os níveis educacionais e a relação com o meio ambiente, no que tange: a proteção da cobertura florestal e áreas de preservação permanente. Os resultados dessas análises tiveram como base de dados secundários e dados primários, observações in loco e imagens de satélite. Observou-se que a maioria dos assentados encontra-se em idade adulta, a população de crianças e adolescentes ocupam o segundo extrato de assentados e em terceiro lugar os idosos. Na área do assentamento existem duas escolas municipais localizadas nas comunidades Água Preta, em salas adaptadas no centro comunitário, e na localidade Monte Sinai, todas de ensino fundamental, a partir do 5º ano são transferidas para o Distrito de Palmares distante aproximadamente 10 km do assentamento. O assentamento apresenta condições precárias de saúde, pois não existem unidades básicas de saúde, e a mais próxima se localiza no Distrito de Palmares. Algumas famílias utilizam recursos próprios como o uso de ervas medicinais e automedicação. A principal atividade geradora de renda das famílias de agricultores assentados no Projeto de Assentamento Calmaria II atualmente é proveniente da agricultura de subsistência, seguida do sistema de produção do dendê e a criação de pequenos animais. As florestas do assentamento foram exploradas irracionalmente ao longo dos anos, e provavelmente não mais possui potencial madeireiro capaz de sozinha, dar sustentabilidade econômica às famílias de agricultores atualmente assentadas.