"ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO DE FATORES AMBIENTAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO DO INCRA NA AMAZÔNIA".
Reforma agrária no Brasil é a missão do INCRA sendo os assentamentos importantes para o desenvolvimento rural sustentável. Os antropismos, pelas práticas de desmatamento e queimada, alteram a qualidade de vida e aumentam a exposição ambiental a poluentes, danosos para saúde; além do que a falta de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário e coleta de lixo bem como o uso de produtos químicos contribuem para a deterioração ambiental. Apreciou-se as atividades de Projetos de Assentamento (PA) associadas às retiradas das florestas, queima e utilização de produtos químicos, o destino dos dejetos humanos, embalagens e resíduos, a origem e tratamento da água para consumo humano e animal. A pesquisa abrangeu os municípios de Aurora do Pará e São Domingos do Capim e a área delimitada foi de 5 PA: Esperança, Novo Jauara, Três Irmãos, Palheta e Terra Nova; avaliou-se imagens e dados cartográficos do PRODES/INPE e do INCRA, informações do SIPRA/INCRA e de levantamento do diagnóstico por meio de questionários do INCRA. Foi observado aumento de desflorestamento entre os períodos antes e após a criação dos projetos, práticas inadequadas nas questões sanitárias e ambientais que podem impactar na saúde e meio ambiente. Ficou evidente a carência de infraestrutura, informações e procedimentos ambientais básicos, mostrando a necessidade de desenvolvimento da educação ambiental; existem impactos ambientais causados por condutas lesivas e não conformidades a várias leis ambientais, expressando uma situação preocupante, estando as famílias sujeitas à contaminação ambiental, do solo, sub-solo, ar, água (corpos d’água e lençol freático) comprometendo a saúde, a recreação, a vivência quotidiana, as atividades produtivas e o meio ambiente. Estes cenários servem para decisões no INCRA, contribuindo à implementação de mecanismos eficazes de informação, monitoramento, controle e fiscalização em colaboração com órgãos ambientais, além da sua atuação mais intensa com visitas e vistorias, permitindo o cumprimento da legislação ambiental nesses PA, bem como prevenir e/ou atenuar a ocorrência de impactos.