"A CAPACIDADE DE USO DO SOLO E O PARCELAMENTO DE ÁREA DESTINADA À REFORMA AGRÁRIA."
Parcelamento do Solo; Reforma Agrária; Capacidade de Uso do Solo
Agricultura familiar brasileira constitui uma categoria diversificada e heterogênea que congrega um conjunto plural de detentores de posse da pequena e média propriedade e que produz parte significativa dos alimentos que vão à mesa das pessoas. A criação e o desenvolvimento de assentamentos rurais pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), devem estar fundamentados na necessidade da posse da terra para fixação do pequeno produtor e no uso da terra para o exercício do desenvolvimento integrado do campo. Muitas áreas são ocupadas inadequadamente devido à falta de informações, de planejamentos e de estudos adequados. O levantamento da ocupação do solo é de fundamental importância na medida em que os efeitos do uso desordenado causam deterioração no ambiente. Com o objetivo de propor o parcelamento em Projeto de Assentamento capaz de homogeneizar a capacidade produtiva dos lotes, os trabalhos terão como alvo a Gleba Pública Federal denominada “Pau-de-Remo”, localizada no município de Santa Luzia do Pará. Dessa forma, acreditamos que um estudo localizado e voltado ao conhecimento intrínseco de áreas destinadas ao PNRA, sobretudo a Classe de Capacidade de Uso dos Solos, trará aos futuros assentados, uma capacidade maior de planejamento e consequentemente, traduzirá numa melhor perspectiva de desenvolvimento sustentado.