"PROSPECÇÃO DAS REPERCUSSÕES SOCIAIS DA IMINÊNCIA DO PROCESSO DA DESATIVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA-PA: POSSÍVEIS PROPOSIÇÕES RESOLUTIVAS".
Aterro sanitário, manifestação social;lutas judiciais; pós-desativação; proposições sociais; plano de gestão de corresponsabilidade.
Este estudo, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, cuja coleta de dados utilizou análise documental do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PGIRS de Marituba-PA (PGIRS), reportagens, conversas informais, linha temporal de implantação, funcionamento e transferência e a prospecção das repercussões sociais da iminência do processo de desativação do Aterro Sanitário da cidade de Marituba-PA, instalado em 2015 no bairro do Uriboca-Marituba-PA com objetivo de receber e tratar o lixo gerado na região metropolitana de Belém-PA, pautado em um olhar holístico, por trás do cenário do citado evento. Como resultado, segundo Ministério Público do Pará (MPPA) e moradores, a ineficiência no tratamento do resíduo trouce problemas socioeconômico-ambientais e de saúde pública para região. Além disso, constatou-se a existência de um plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Marituba, porém de muita timidez na sua operacionalização metodológica e alcance de objetivos, como também a inexistência de um plano de gestão de corresponsabilidade social dos agentes depositários de resíduos sólidos no caso de desativação do aterro. A posteriori, propositemos ações sociais consorciarias entre os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba no que tange a elaboração e apresentação de um plano de regeneração ambiental da área afetada e de subsídios para as áreas de saúde, educação, transporte, habitação, economia e esporte e lazer para o evento de desativação do Aterro Sanitário de Marituba, e que isso faça parte dos requisitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, e seja para qualquer projeto de implantação de um aterro sanitários. Situação salutar para os moradores que vivem nos entornos e dependem economicamente do supracitado evento.