MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A trajetória entre o homicídio e a 1ª denúncia registrada na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) e em outras Delegacias.
Violência contra a Mulher. Homicídio. Enfermagem. Jornais.
INTRODUÇÃO: Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra a mulher é definida como qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico. É reconhecida como questão social e de saúde pública, um fenômeno do cotidiano de abrangência mundial e multifacetada. Pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade, não se produzindo isoladamente, mas fazendo parte de uma sequência crescente de episódios, do qual o homicídio é a manifestação mais extrema. Devido os registros das elevadas taxas de femicídios no Brasil, esta problemática passou a ser mais conhecida e discutida na sociedade, devido às tecnologias de informação e os variados meios de comunicação, que transformaram o assunto em noticiários, propiciando sua maior visibilidade e alertando as autoridades na questão das políticas públicas. OBJETIVOS: - Investigar se as mulheres vítimas de violência doméstica que evoluíram para o homicídio em 2015 registrados em laudos de necropsias no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (IML) realizaram ocorrência formal na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e em outras delegacias no município de Belém-Pa em 2010; - Analisar os noticiários da mídia impressa paraense se os homicídios provenientes de violência doméstica cometidos contra as mulheres no município de Belém – PA no período de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015 foram publicados. MÉTODO: Será a partir de um estudo descritivo com abordagem quantitativa fundamentada na epidemiologia, realizado e procedido em três fontes, no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (IML), na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e em outras delegacias e na Biblioteca Pública Arthur Vianna, mais especificamente, na seção dos periódicos, atualmente vinculada a Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (CENTUR) do município de Belém do Pará. Optamos em incluir no estudo todos os laudos de necropsias de mulheres vítimas de violência doméstica que evoluíram para o homicídio em 2015, assim como os Boletins de ocorrência dessas mulheres registrados na DEAM e em outras delegacias no período de 2010 no município de Belém do Pará acima de 18 anos de idade. As notícias publicadas pelo jornal O Liberal que narram os homicídios de mulheres vítimas de violência doméstica, encontradas no Caderno Polícia, ocorridos no município de Belém do Pará no período de 2015. A análise dos dados será realizada por meio da estatística descritiva, com cálculo de frequência absoluta e percentual, os dados serão apresentados em forma de gráficos e tabelas, com o suporte do Programa Microsoft Office Excel 2010. O estudo será de acordo a Resolução 466/2012/CNS/CONEP. Para acessar os dados será necessário a liberação do IML e da DEAM. Vale ressaltar, que o jornal por se tratar de uma fonte cujo conteúdo é considerado de domínio público no Brasil, dispensa a submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa.