AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DOS ARTIGOS MÉDICO- HOSPITALARES COM OCORRÊNCIA DE EVENTO ADVERSO E QUEIXA TÉCNICA EM UM HOSPITAL DE ENSINO
Artigos médico hospitalar, Qualificação, Evento Adverso
INTRODUÇÃO: De acordo com a organização mundial de saúde a definição de dispositivos médicos hospitalares se refere a instrumentos, aparelhos, máquinas, materiais ou similares que se destinam ao uso em seres humanos. O hospital assim como todas as instituições públicas é obrigado a realizar processo licitatório para aquisição de bens e serviços, conforme prevê a Lei nº 8666/1993. O processo adequado para a qualificação dos artigos médico-hospitalares a serem adquiridos, tem como objetivo assegurar que estejam de acordo com os padrões técnicos de qualidade para utilização, com reflexo direto na segurança da assistência prestada. Ao entrar em uso, esses artigos podem ocasionar problemas inesperados, pois nem sempre podem ser detectados durante a avaliação que antecede a comercialização. Os eventos adversos ocorrem em níveis diferenciados de comprometimento à saúde, podendo envolver desde risco à vida até lesão temporária ou permanente das funções ou estruturas corporais. OBJETIVO: Avaliar a eficiência e segurança do processo de qualificação dos artigos médico-hospitalares e sua implicação na ocorrência de eventos adversos, queixas técnicas e desvio de qualidade. MÉTODO: Estudo descritivo, retrospectivo, exploratório, de natureza quantitativa, que utilizou como método a pesquisa documental. As fontes de informação utilizadas foram as fichas de notificação de evento adverso (EA) e queixa técnica (QT) e os Relatórios de não conformidade emitidos pela assessoria da gestão de risco da FSCMPa . O estudo recebeu aprovação nº 79640917.2.0000.5171 do CEP. RESULTADO: Foram recebidas pela assessoria da gestão de risco, durante os anos de 2007,2009 a 2015 ,712 notificações, deste 124 não atendiam a definição de QT e EA e foram excluídas do estudo. Restando 588 notificações, sendo 580 QT e 08 EA. O maior número de notificações foi realizado no ano de 2009 e o ano de 2014 com o menor número, 29. As clínicas como maior número de notificações foram a Pediátrica e a Neonatológica, seguida da Tocoginecologia. A queixa técnica definida como “não conformidade” representou a maioria das notificações (60%). O produto que mais sofreu notificação foi o equipo com injetor lateral (13,6 %). Sobre os produtos notificados, somente 25% apresentavam parecer prévio para uso. Sobre os EA 05 (cinco) dos 08 (oito) casos foram notificados nas clínicas de neonatologia e UTI pediátrica, permitindo concluir que a maioria dos EA foram em crianças. A maioria dos EA foi classificada como moderada onde a consequência ao paciente foi considerada sintomática, requerendo intervenção com um aumento na estadia. 01 EA resultou em óbito. Em relação a classificação de risco, os artigos médico-hospitalares classificados como II- Médio Risco, representaram a maioria das notificações. CONCLUSÃO: A qualidade dos produtos a serem adquiridos é requisito fundamental que propiciará a segurança necessária para uso na assistência a ser prestada com a possibilidade mínima de danos. As metodologias de avaliação de produtos médico-hospitalares na fase pré-aquisição podem ser múltiplas, sendo que se recomenda a adoção das mais aceitas e testadas por diversos pesquisadores. A metodologia adotada pela Anvisa sem dúvida é a mais completa atualmente e se mostrou eficaz, mesmo levando-se em consideração que a amostra estudada foi considerada pequena e processo de avaliação possui variáveis de difícil controle ou precisão, e ainda que eventos adversos podem ocorrer mesmo em situações usuais com produtos de boa qualidade.